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    Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – 1ª EDIÇÃO - Impresso

    Cód. Ref.
    9788520451076

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    descrição do produto
    Em Comentários à Lei de Locações, o autor analisa cada um dos dispositivos da lei de maneira didática e aprofundada, de acordo com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema.
    Esta obra é fundamental para todos aqueles que desejam aprofundar-se na Lei n. 8.245/91, seus desdobramentos e implicações, de maneira prática e objetiva.

    Currículo

    AutorLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
    CurrículoAdvogado em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Recife. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação das principais faculdades de Direito de São Paulo. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

    Sinopse

    SinopseEsta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal.
    A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

    Sumário

    SumárioLista de abreviaturas
    Introdução
    Índice sistemático da Lei de Locações
    Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991 – Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
    Anexo
    Referências bibliográficas

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520451076
    Peso0,180 kg
    Largura13 cm
    Altura18 cm
    Profundidade (lombada)1,0 cm
    Número de páginas152
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2017
    Edição

    Informações adicionais

    Origem do livroNacional

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