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    Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª EDIÇÃO - Impresso

    Cód. Ref.
    9788520440520

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    descrição do produto

    Currículo

    AutoresMossin, Heráclito Antônio
    CurrículoSobre o autor:
    Heráclito Antônio Mossin é Advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

    Sinopse

    SinopseEsta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial.
    O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (“Dos Crimes contra o Meio Ambiente”) da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal.
    O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.

    Especificações

    Largura16
    Altura23
    Profundidade (lombada)1,8
    Número de páginas304
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2015
    Edição1ª EDIÇÃO