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    Garantias fundamentais na área criminal – 1ª EDIÇÃO - Impresso

    Cód. Ref.
    9788520438602

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    descrição do produto
    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

    Currículo

    AutoresMossin, Heráclito Antônio
    CurrículoHeráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp/SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

    Sinopse

    SinopseO objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções.
    A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional.
    Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal.
    De forma cuidadosa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)1,9 cm
    Número de páginas480
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2014
    Edição1ª EDIÇÃO

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