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    Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª EDIÇÃO - Impresso

    Cód. Ref.
    9788578680930

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    Currículo

    AutoresBimbato, José Mário
    CurrículoSobre o autor:
    José Mário Bimbato é tabelião de protesto de títulos em São Paulo (desde 2000), por concurso público. Foi consultor jurídico do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1995-1999), procurador do Estado do Rio de Janeiro (1987-1995), consultor jurídico da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-1981), membro da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda (1975-1979), assessor do Ministro da Fazenda (1975-1979) e advogado do escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados, no Rio de Janeiro (1974-1975).

    Sinopse

    SinopseLei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, a fim de proporcionar ao leitor - estudante ou profissional - um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a fundamentação teórica.
    A obra discute um aspecto de grande importância prática e teórica: a existência da duplicata eletrônica, cuja legalidade, reconhecida pela jurisprudência dos tribunais, é uma criação do costume, baseado na prática bancária.
    Outro aspecto de grande interesse é o protesto da duplicata - tema para o qual foi dedicado um capítulo, em que se examinam não só o protesto do título propriamente dito, mas também sua sustentação e seu cancelamento.

    Sumário

    SumárioSumário resumido:
    Parte I – Introdução
    • Duplicata: conceito e natureza
    • Princípios do direito cambial
    • Duplicata eletrônica
    Parte II – Lei das Duplicatas
    • Pagamento
    • Protesto
    • Processo para cobrança da duplicata
    Parte III – Institutos Complementares
    • Endosso
    • Sustação e cancelamento de processo

    Especificações

    Largura15,5
    Altura22,5
    Número de páginas184
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2014
    Edição1ª EDIÇÃO