Teoria do Estado: Do estado do direito ao estado democrático do direito

Teoria do Estado: Do Estado do Direito ao Estado Democrático do Direito se destina a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciências Políticas e Ciências Sociais, assim como a todos os que se interessam pelo estudo do Estado e, particularmente, do poder estatal. As lições de teoria geral do Estado que aqui se desenvolvem não estão organizadas no formato tradicional dos manuais acadêmicos. Todos os elementos reunidos encontram-se estruturados de maneira a apreciar as relações entre pod

A validade e a eficácia das normas jurídicas

Sistema e Tópica na Interpretação do Ordenamento

Teoria Geral do Estado (3ª Edição)

Esgotada há vários anos, esta Teoria Geral do Estado, da lavra do Prof. Marcus Cláudio Acquaviva, consagrado publicista de vasta experiência no magistério, ressurge totalmente atualizada e ampliada conforme as exigências da dinâmica do mundo contemporâneo e seus novos questionamentos, apta a atender praticamente a todos os programas da disciplina determinados por universidades e faculdades de Direito.