Editora Manole

Atendimento e Televendas: (11) 4196-6000

Direito

Seções

Mais Vendidos

Página Inicial \ Direito \ Coleções \ Teoria geral do direito

A validade e a eficácia das normas jurídicas

Código: 3545

Renan Lotufo, Carlos Henrique Bezerra Leite, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Carlos Pelá

FOTOS

Indique a um amigo Tire suas Dúvidas Continuar comprando

De R$ 49,00

Por:
R$ 42,30

Economize R$ 6,70

ou 4x Sem juros de 10,58

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.

O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a Teoria da Norma Jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada Teoria da Justiça.

É analisada – no segundo texto – a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros.

O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

sobre o Coordenador:

Renan Lotufo
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Professor da PUC/SP, da Unicapital e do Centro de Extensão Universitária.
Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu da Escola Paulista de Magistratura

Sobre os Autores:

Carlos Henrique Bezerra Leite
Mestre e doutor em Direito.
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
Procurador Regional do Trabalho/ES.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Mestre e doutor em Direito.
Professor da Universidade Federal da Bahia.
Juiz Federal/BA.

Carlos Pelá
Especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Professor da PUC/SP e coordenador da subcomissão jurídico-tributária da Febraban