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Ronaldo Alves de Andrade
O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal.
Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema do direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa.
A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos.
Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas:
O direito do consumidor no plano do direito constitucional.
Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor).
A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito).
Práticas comerciais abusivas.
Responsabilidade civil nas relações de consumo.
Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor.
Valoração do dano patrimonial e moral.
Prescrição e decadência.
O contrato nas relações de consumo.
O direito processual civil nas relações de consumo.
Direito criminal nas relações de consumo.
Ao final do livro, o leitor encontra ainda o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, o que facilita a consulta ao texto legal e dinamiza o estudo do Direito do Consumidor.
Ronaldo Alves de Andrade é mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Membro do IPAM - Institutos dos Magistrados e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Docente nos cursos de bacharelado e pós-graduação do UniFMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, curso de mestrado da UniToledo – Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos cursos de aperfeiçoamento da Escola Paulista de Magistratura e nos cursos de pós-graduação da FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Além da obra Contrato Eletrônico no novo Código Civil e no Código do Consumidor, publicada por esta editora, o autor tem artigos publicados nas Revista LEX de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores e na Revista de Processo (REPRO-RT). É também autor do livro Dano Moral e sua Reparação e coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo.
Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema do direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa.
A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos.
Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas:
O direito do consumidor no plano do direito constitucional.
Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor).
A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito).
Práticas comerciais abusivas.
Responsabilidade civil nas relações de consumo.
Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor.
Valoração do dano patrimonial e moral.
Prescrição e decadência.
O contrato nas relações de consumo.
O direito processual civil nas relações de consumo.
Direito criminal nas relações de consumo.
Ao final do livro, o leitor encontra ainda o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, o que facilita a consulta ao texto legal e dinamiza o estudo do Direito do Consumidor.
Ronaldo Alves de Andrade é mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Membro do IPAM - Institutos dos Magistrados e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Docente nos cursos de bacharelado e pós-graduação do UniFMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, curso de mestrado da UniToledo – Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos cursos de aperfeiçoamento da Escola Paulista de Magistratura e nos cursos de pós-graduação da FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Além da obra Contrato Eletrônico no novo Código Civil e no Código do Consumidor, publicada por esta editora, o autor tem artigos publicados nas Revista LEX de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores e na Revista de Processo (REPRO-RT). É também autor do livro Dano Moral e sua Reparação e coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo.
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