- Administração e negócios
- Ciências ambientais
- Ciências exatas
- Ciências humanas
- Comunicação e linguagem
- Educação e pedagogia
- Moda
- Prêmio Jabuti
- Turismo, hotelaria e lazer
Seções
- Ciências da saúde
- Direito
- eBooks
- Infantil
- Interesse geral
- Ofertas
- Pré-lançamento
- Universitários e negócios
Ciências biológicas Newsletter
Mais Vendidos
-
-
Filhos - da gravidez aos 2 anos de idade dos pediatras da Sociedade Brasileira de Pediatria para os
-
Cardiologia - Livro-texto da Sociedade Brasileira de Cardiologia
-
Provas para obtenção do título de especialista em cardiologia - questões comentadas - 2ª edição
-
Neonatologia - Coleção Pediatria do Instituto da Criança HC-FMUSP
Impeachment à Brasileira: instrumento de controle parlamentar?
Código: 4128
A obra Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar? estuda histórica e contemporaneamente o instituto do impeachment, tanto no cenário jurídico-político global como no nacional. Inicialmente, busca-se conceituar o referido instituto, detalhando sua evolução histórica, desde suas origens na Inglaterra até sua incorporação pelas constituições modernas vigentes.
A natureza do instituto é discutida aportando-se posições doutrinárias, quer em defesa de sua natureza política, quer penal, quer, ainda, como um processo misto. Os possíveis tipos e agentes, suas condições de atuação, o alcance de suas medidas, assim como o objeto principal do instituto, são analisados sob a égide doutrinária e jurisprudencial, no intuito de demarcar a posição do impeachment na organização histórico-legal ocidental.
A legislação pátria infraconstitucional, especial e complementar à aplicação dos dispositivos constitucionais, conexos à matéria, é representada pelo estudo aplicado da Lei n. 1.079/50 e do Decreto-Lei n. 201/67.
O enfoque do Direito Comparado empresta ao livro uma visão pragmática e contextual da aplicação do instituto no ordenamento jurídico pátrio, confrontando-o com a legislação de outros países, nos quais o impeachment também se encontra ativo.
-
Até Quando? Ensaios sobre dilemas da Atualidade
De R$ 68,00Por: R$ 58,50
ou 5x Sem juros de 11,70 -
História das Idéias Políticas
De R$ 125,00Por: R$ 107,10
ou 10x Sem juros de 10,71 -
O Ataque à Razão
De R$ 60,00Por: R$ 51,30
ou 5x Sem juros de 10,26
Selos Editoriais
- Home
- Conheça a Manole
- Site Seguro
- Atendimento ao Professor
- Links Relacionados
- Como Comprar
- Fale Conosco
Pague com MasterCard, Visa ou American Express 
EDITORA MANOLE - Av. Ceci, 672 / Tamboré - Barueri / SP - CEP: 06460-120
