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Introdução ao Direito Previdenciário
Código: 4149Omar Chamon
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área da Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos.
Em Introdução ao Direito Previdenciário, Omar Chamon conduz o leitor desde a origem da matéria, perpassa por seus princípios constitucionais e conceitos básicos (assistência, mutualismo e seguro) e culmina na parte essencial da obra, acerca do custeio e dos benefícios previdenciários.
Com estilo objetivo, o autor trata da jurisprudência extremamente relevante para nossos Tribunais Federais, sem descuidar do aspecto criminal e do moderno tema da previdência privada.
Tanto o autor como o resultado de suas pesquisas, seu estudo e sua experiência docente são da mais alta valia a quem busca noções precisas para introduzir-se no tema e também para o profissional já iniciado. (Erik Frederico Gramstrup)
coordenador da série Noções de Direito
Eduardo C. B. Bittar
Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Omar Chamon
Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, ex-procurador do INSS e ex-advogado da área tributária. Professor nos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em 1988 pela Universidade de São Paulo (USP). Especializado em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária. Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
Em Introdução ao Direito Previdenciário, Omar Chamon conduz o leitor desde a origem da matéria, perpassa por seus princípios constitucionais e conceitos básicos (assistência, mutualismo e seguro) e culmina na parte essencial da obra, acerca do custeio e dos benefícios previdenciários.
Com estilo objetivo, o autor trata da jurisprudência extremamente relevante para nossos Tribunais Federais, sem descuidar do aspecto criminal e do moderno tema da previdência privada.
Tanto o autor como o resultado de suas pesquisas, seu estudo e sua experiência docente são da mais alta valia a quem busca noções precisas para introduzir-se no tema e também para o profissional já iniciado. (Erik Frederico Gramstrup)
coordenador da série Noções de Direito
Eduardo C. B. Bittar
Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Omar Chamon
Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, ex-procurador do INSS e ex-advogado da área tributária. Professor nos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em 1988 pela Universidade de São Paulo (USP). Especializado em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária. Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
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