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Teoria Jurídica do Delito - Noções Introdutórias: Tipicidade Objetiva e Subjetiva 2ª Edição

Código: 4598

Pedro Krebs

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Esta 2ª edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. A obra tratou, também, de investigar de forma mais pormenorizada as características de uma das mais importantes teorias estabelecidas nos últimos anos no Direito Penal, que é a teoria da imputação objetiva.

Considerando tratar-se a presente obra de uma segunda edição, a sua estrutura continua inalterada. Tem início o livro com a análise das diversas definições para o crime – conceitos formal, material e analítico. Também são estudados os dois objetos do crime – jurídico e material –, bem como os seus sujeitos – ativo, com análise da responsabilização penal dos entes coletivos, e passivo. Ainda em uma fase introdutória ao estudo do crime, são identificados os requisitos do fato punível – evento humano, tipicidade, antijuricidade, culpabilidade/periculosidade e punibilidade.

É a partir da análise das características jurídicas do crime que o livro assume a sua verdadeira importância científica. Inicia com o estudo do seu primeiro requisito – fático e jurídico –, composto pelo evento humano e pela tipicidade, residindo nesse tópico a principal dedicação deste livro, que é o estudo da teoria da imputação objetiva.

Por fim, é analisada a tipicidade subjetiva – ou normativa, como o próprio autor sustenta –, que versa sobre o estudo do dolo, da culpa e do preterdolo.

Este livro, tendo em vista a seriedade da pesquisa feita pelo autor, é de uso para estudantes e profissionais do Direito Penal.

Pedro Krebs
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), é professor de Direito Penal nessa universidade, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul e no Instituto de Desenvolvimento Cultural.