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Teoria Geral do Estado (3ª Edição)

Código: 4758

Marcus Cláudio Acquaviva

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado, a Constituição política, as formas de Estado, as formas de governo antigas e modernas, a democracia, o sufrágio e o voto, os partidos políticos, os regimes de governo, as ideologias políticas e as organizações interestatais.
Várias inovações enriquecem a obra, com destaque para uma abordagem aos partidos políticos no Brasil, análise minudente sobre o princípio da separação das funções do Estado, e um capítulo sobre as organizações interestatais, incluindo tópicos como o Direito Comunitário (antecedentes da União Européia) e o Mercosul. Além deste nobre material de pesquisa, o autor promoveu inúmeros acréscimos ao próprio texto, dentre estes oportunas referências a autores de nomeada.
Um dos maiores atrativos da obra, a antologia de clássicos da Política e da Teoria Geral do Estado foi, também, aumentado, passando a contar com mais excertos de obras famosas e de difícil acesso para o estudante, em face de sua raridade ou alto custo. Participam da antologia, entre outros clássicos, Cícero, S. Tomás de Aquino, Shakespeare, Maquiavel, Marx e Engels, Lênin, Gustave Le Bon, Mussolini e Hans Kelsen.
Ainda no intuito de complementar as informações acadêmicas, a obra traz oportuna documentação histórico-legislativa pertinente à Teoria Geral do Estado, a partir do Primeiro Império brasileiro até a atualidade.

Sobre o autor:
Marcus Cláudio Acquaviva é especialista em Direito Político pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Ética e Cidadania e História do Direito e das Instituições Jurídicas.

Sumário:
1. A disciplina
2. A Sociedade e o Estado
3. O Estado
4. A Constituição
5. Formas de Estado
6. Formas de governo
7. Regimes de governo
8. Ideologias
9. O Estado entre Estados: as organizações interestatais
10. Leituras complementares
11. Documentção histórico-legislativa