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Direito do Trabalho - Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB

Código: 4831

José Roberto Neves Amorim, Yone Frediani

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Trabalho, no qual o leitor encontrará todos os temas sobre as figuras do empregado e do empregador, as modalidades do contrato de trabalho, a suspensão e interrupção do contrato, as formas de extinção, a indenização devida e a garantia de emprego.
Na sequência, o leitor poderá examinar os grandes institutos do Direito Coletivo do Trabalho, como a estrutura da organização sindical, negociação coletiva mediante a celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo do trabalho e o exercício do direito de greve, na iniciativa privada e no serviço público.
Já quando examinar o Meio Ambiente do Trabalho, poderá o leitor analisar todo o sistema de proteção existente relativo à saúde e à vida do trabalhador e as obrigações do empregador nesse sentido por meio da implantação e da manutenção de serviços obrigatórios.
Os aspectos processuais serão abordados no tópico denominado Direito Processual do Trabalho, que se inicia com o exame dos princípios do processo do trabalho, contemplando-se a organização judiciária e a competência da Justiça do Trabalho, para seguir com a apreciação da reclamação trabalhista em suas diversas fases.
Concluído o processo de conhecimento, o leitor seguirá na apreciação dos recursos cabíveis e ingressará na fase de execução de sentença, para ao final examinar os aspectos do procedimento cautelar.
Finalmente, a obra conclui-se com os denominados Procedimentos Especiais, por meio dos quais o leitor poderá refletir sobre institutos de natureza constitucional, como o mandado de segurança e o habeas corpus, além de ações muito utilizadas no processo do trabalho, como é o caso das ações rescisória e monitória e do inquérito para apuração de falta grave.
Seja para preparar-se para o Exame de Ordem, seja para atualizar seus conhecimentos, o leitor encontrará no contexto deste livro as diversas súmulas e orientações jurisprudenciais a propósito de temas de relevância.

Sobre o Coordenador:
José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Vice-diretor e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu de Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Sobre a Autora:
Yone Frediani é Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada); Mestre em Direito do Estado – PUC/SP; Mestre em Direitos Fundamentais – UNIFIEO; Doutora em Direito das Relações Sociais – PUC/SP; Professora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Graduação do UNIFIEO; Professora de Direito do Trabalho I da FAAP; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.