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Direito Previdenciário - Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB

Código: 4832

José Roberto Neves Amorim, Miguel Horvath Júnior

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem e de outros concursos públicos. O autor aborda de maneira sintética e analítica os temas previdenciários, partindo das previsões constitucionais, passando pela legislação infraconstitucional e chegando às grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a matéria. Atualmente, o conhecimento do direito previdenciário vem sendo exigido cada vez mais nos grandes concursos públicos.

Sobre o Coordenador:
José Roberto Neves Amorim é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Vice-diretor e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu de Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Sobre o Autor:
Miguel Horvath Júnior é doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Processo Civil pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. Procurador Federal. Professor do programa de pós-graduação da PUC/SP. Professor universitário.

Sumário:
1. Origem e evolução histórica da proteção previdenciária
2. Fontes do direito previdenciário
3. As relações do direito previdenciário com os demais ramos jurídicos
4. Regimes previdenciários
5. Conceito de seguridade social
6. Princípios constitucionais de seguridade social
7. Beneficiários da previdência social
8. Classificação das prestações previdenciárias: benefícios e serviços
9. Carência
10. Renda mensal inicial
11. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
12. Prestações previdenciárias em espécie
13. Reajustamento dos benefícios previdenciários
14. Plano de custeio da seguridade social
15. Contribuições sociais na Constituição Federal de 1988 – da natureza jurídica das contribuições previdenciárias
16. Salário de contribuição
17. Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias e benefícios
18. Regras de incidência e não incidência das contribuições previdenciárias
19. Relação jurídica de custeio
20. Crimes contra a seguridade social