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Propriedade Intelectual - 4ª edição revisada e ampliada

Código: 4912

Newton Silveira

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A presente obra discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.

Sobre o autor:
Newton Silveira é formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação. É membro fundador da Associação Internacional para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Propriedade Intelectual (ATRIP) e da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), a qual presidiu entre 1991 e 1995. É direitor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (ABPI), além de estar ligado a diversas entidades internacionais, sendo vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.

Sumário resumido:
• Capítulo I - Noções gerais
• Capítulo II - Tutela das criações industriais
• Capítulo III - Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
• Capítulo IV - Direitos sobre bens imateriais
• Capítulo V - Marcas e outros sinais distintivos
• Capítulo VI - A Lei de Propriedade Industrial
• Capítulo VII - Lei de Direitos Autorais - n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
• Capítulo VIII - A Lei de Software - n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
• Capítulo IX - A Lei de Cultivares - n. 9.456, de 25 de abril de 1997
• Capítulo X - O que é a propriedade intelectual?
• Capítulo XI - O sistema de propriedade industrial brasileiro
• Capítulo XII - Transgênicos
• Capítulo XIII - Sinais distintivos da empresa
• Capítulo XIV - A proteção do nome comercial
• Capítulo XV - A atividade intelectual