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Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar - Os Parlamentos no Século XXI

Código: 5172

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O Curso

Perfil

A Fundação Arcadas, no âmbito do projeto de educação continuada, promove o Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar - Os Parlamentos no Século XXI, na modalidade a distância. É voltado àqueles que, atuando no campo do Direito eleitoral ou junto às Casas Legislativas, com a ampliação do conhecimento acerca dos princípios de funcionamento das Casas Legislativas, da sua composição, de suas tarefas, da organização e da estrutura, do processo legislativo e da iniciação na Legística. O quadro normativo a comandar as condutas e ações que se desenvolvem em ambiente eleitoral e parlamentar servirá de superfície para o desenvolvimento deste curso, com vistas à melhoria da atuação dos profissionais.

Objetivos

O Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar - Os Parlamentos no Século XXI tem por escopo proporcionar conhecimento amplo e avançado em Direito Eleitoral e Direito Parlamentar, abordando os espinhosos temas atinentes à composição das Casas Legislativas, adentrando o espectro do processo eleitoral, examinando as funções, as garantias de independência e imparcialidade do legislador, a autonomia das Casas Legislativas, a arte de elaborar a lei, a organização e estrutura das Casas Legislativas, as transformações e os impactos vivenciados pelos Parlamentos no último século.

Este Curso apresenta-se oportuno neste momento de remodelação do direito público, tocando em especial as mutações que atingiram a atividade parlamentar. Tem por objetivo, enfim, familiarizar e dotar os que atuam no cotidiano eleitoral e parlamentar com conceitos, técnicas e institutos jurídico-políticos próprios, concorrer para o aperfeiçoamento profissional, viabilizando a formação de docentes e profissionais diferenciados que possam promover pesquisa jurídica e o desenvolvimento de habilidades que assegurem condições para a boa qualidade da Lei.

Conteúdo Programático

O Curso Avançado de Direito Eleitoral e Parlamentar tem por finalidade abordar em estilo moderno e com métodos contemporâneos os temas de maior relevância e sensibilidade do delicado e complexo mundo eleitoral e parlamentar. A evolução histórica e o curvilíneo percurso constituem o ponto nuclear a inspirar a construção dos módulos que compõem o seu conteúdo, oferecendo-se uma perspectiva ampla dos principais aspectos da democracia praticada nos dias de hoje.

Módulo I – Representação Política e o Exercício de Direito de Sufrágio – 18 horas.

Representação Política e o Exercício de Direito de Sufrágio – Origem e desenvolvimento do sistema representativo.

O mandato representativo.

O processo eleitoral - recursos, reclamações e impugnações no processo jurisdicional eleitoral.

Módulo II - Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos – 30 horas

Partidos Políticos.

O Partido Político e o Processo Eleitoral. Fidelidade Partidária.

O Partido na Campanha.

Sistemas Eleitorais.

O efeito sobre os resultados.
O sistema eleitoral brasileiro.

Sistemas Eleitorais X Partidos Políticos.

Módulo III – Os Fenômenos Contemporâneos – 18 horas. Os Parlamentos.

Poder Legislativo X Poder Executivo.

Mecanismo de “freios e contrapesos”.
Construção de maiorias governamentais.
Politização da Justiça e Judicialização da Política.

“Fulanização” do voto - Partidos Catch-All

A crise da lei - Os fenômenos de consolidação e organização legislativa.

Módulo IV – Os Parlamentos: O Direito Parlamentar e os parlamentos no Mundo – 36 horas

Panorama Comparado dos Parlamentos.

Parlamentos estrangeiros.
O Parlamento Inglês, Norte-Americano, Latino-americanos e na Europa Continental.

Parlamentos Internacionais.

O Parlamento do Mercosul e o Europeu.
Os Parlamentos nas experiências de Integração.
Tipologias institucionais.
Competências Legislativas.

Os Parlamentos subnacionais em sistemas federais.

O caso brasileiro.
Parlamentos subnacionais no contexto estrangeiro.

O Direito Parlamentar: definição e campo.

Fontes e princípios de regência.

Módulo V – Metodologia do trabalho Científico – 18 horas.

Metodologia do Trabalho Científico.

Durante o curso o aluno deverá realizar atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e ao final do curso, os alunos deverão apresentar um trabalho de conclusão sobre um tema pertinente ao conteúdo programático oferecido ao longo do curso.

Os alunos com aproveitamento acima de 70% do curso receberão um certificado de conclusão expedido pela Fundação Arcadas e Manole Educação.

Estrutura e Metodologia

O curso oferece uma das metodologias mais inovadoras na área educacional: na modalidade Blending, utilizará ferramentas de Streaming ( aulas transmitidas ao vivo ) e acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem do Curso.

76 horas de aulas transmitidas ao vivo, onde os alunos terão a possibilidade de estabelecer contato direto com os professores durante as aulas.
44 horas serão ministradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde o aluno terá acesso ao material do Curso, atividades de conclusão dos módulos e atendimento com tutores especialistas na área.

O aluno poderá optar pelo curso presencial ou on-line. As aulas presenciais serão ministradas às sextas-feiras das 18h às 22h.