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    Voz e Direito Civil – 1ª EDIÇÃO - Impresso

    Cód. Ref.
    9788520435335

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    descrição do produto

    A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de material doutrinário e jurisprudencial, nacional e estrangeiro, para, ao final, obter respostas a questões essenciais, como: a voz é um bem jurídico a ser protegido? Existe um direito à voz? A proteção civil da voz no Brasil é eficaz?

    Currículo

    AutoresLeonardi, Fernanda Stinchi Pascale / Chinellato, Silmara Juny
    CurrículoSobre a autora:
    Fernanda Stinchi Pascale Leonardi possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e mestrado em Direito pela mesma instituição. Tem experiência na área de Direito com ênfase em direito civil, atuando principalmente nos seguintes temas: voz, personalidade, tutela e civil.

    Sinopse

    SinopseVoz e Direito Civil integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

    Sumário

    SumárioSumário resumido:
    Parte I - A voz e o meio social
    Capítulo I - A Voz
    Capítulo II - Relevância da voz no meio social
    Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica
    Parte II - Histórico da proteção civil da voz
    Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão
    Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz
    Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil
    Parte III - Direito estrangeiro
    Capítulo I - França
    Capítulo II - Espanha
    Capítulo III - Itália
    Capítulo IV - Argentina
    Capítulo V - Peru
    Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte
    Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro
    Capítulo I - O bem jurídico voz
    Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz
    Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade
    Capítulo IV - O direito à voz
    Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade
    Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros
    Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz
    Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil
    Parte VI - Considerações finais

    Especificações

    Largura15,5
    Altura22,5
    Número de páginas208
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2013
    Edição1ª EDIÇÃO