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E-books | Direito | Direito

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Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

Referência: 9788520463321
  • Autor: : Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
  • O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-Americana e de outras cortes estrangeiras. Trata-se de proveitosa monografia, parte de trabalho aprovado com distinção na FADUSP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.
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    Por que ler esse e-book?
    Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura. A obra trata sobre temática perenemente atual, com uma rara riqueza doutrinária
      Carlos Frederico Barbosa Bentivegna é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1992, com especialização em Direito Privado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Mestre e doutorando pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo, sócio da Bentivegna e Ribeiro Advogados Associados. Autor de Comentários ao Código Civil, artigo por artigo (RT, 2004, atualmente na 4a edição, de 2014), e Estudos de Direito do Agronegócio, Volume IV (Chiado Books, 2019), além de diversos artigos e traduções de artigos jurídicos em revistas especializadas.
      Carlos Frederico Barbosa Bentivegna é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1992, com especialização em Direito Privado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Mestre e doutorando pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo, sócio da Bentivegna e Ribeiro Advogados Associados. Autor de Comentários ao Código Civil, artigo por artigo (RT, 2004, atualmente na 4a edição, de 2014), e Estudos de Direito do Agronegócio, Volume IV (Chiado Books, 2019), além de diversos artigos e traduções de artigos jurídicos em revistas especializadas.
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • Apresentação
    • Prefácio
    • Introdução
    • 1. Conceitos de Personalidade e de Direitos da Personalidade
    • 2. Classificações e Características dos Direitos da Personalidade
    • 3. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
    • 4. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
    • 5. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Privacidade
    • 6. Colisão dos Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão vs. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Vida Privada
    • 7. A Liberdade de Expressão é Direito Fundamental Preferencial Prima Facie?
    • 8. Elementos a Serem Levados em Consideração na Ponderação entre os Princípios em Colisão Aqui Examinados
    • 9. Testes Empregados pela Suprema Corte Norte-Americana para Aferir se Eventual Restrição à Liberdade de Expressão está Amparada pela Constituição
    • 10. Formas de Intervenção Estatal ante a Constatação de Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento. Medidas Preventivas versus Censura
    • Apresentação Prefácio Introdução 1. Conceitos de Personalidade e de Direitos da Personalidade 2. Classificações e Características dos Direitos da Personalidade 3. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas 4. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas 5. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Privacidade 6. Colisão dos Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão vs. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Vida Privada 7. A Liberdade de Expressão é Direito Fundamental Preferencial Prima Facie? 8. Elementos a Serem Levados em Consideração na Ponderação entre os Princípios em Colisão Aqui Examinados 9. Testes Empregados pela Suprema Corte Norte-Americana para Aferir se Eventual Restrição à Liberdade de Expressão está Amparada pela Constituição 10. Formas de Intervenção Estatal ante a Constatação de Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento. Medidas Preventivas versus Censura
    • Ano de publicação
      2019
    • Tipo de produto
      E-Books

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