Código de Defesa do Consumidor 11 Edição

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Código de Defesa do Consumidor 11º Edição - Impresso

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Descrição

Currículo

Organizador	Editoria Jurídica da Editora Manole

Sinopse

Sinopse	A décima primeira edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.

A décima primeira edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.

Sumário

Sumário	• Título I – Dos Direitos do Consumidor • Título II – Das Infrações Penais • Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo • Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor • Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo • Título VI – Disposições Finais

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9786555763607
Peso	0,0,35 kg
Largura	15 cm
Altura	10 cm
Profundidade (lombada)	0,1 cm
Número de páginas	48
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2021
Edição	11

Sobre o autor

Currículo	-

• Edição em formato de bolso
• Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal
• Atualização legislativa no site : Códigos Manole