Código de Defesa do Consumidor 8ª Edição

Código de Defesa do Consumidor 8ª Edição - Impresso

9788520456644

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Sobre o Curso

• Edição em formato de bolso
• 8ª edição atualizada até as Leis ns. 13.425/2017 e 13.486/2017
• Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal
• Atualização legislativa no site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole

Sinopse

Sinopse	A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2018.

A oitava edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2018.

Sumário

Sumário	• Título I – Dos Direitos do Consumidor • Título II – Das Infrações Penais • Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo • Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor • Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo • Título VI – Disposições Finais

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520456644
Peso	0,40 kg
Largura	10 cm
Altura	15 cm
Profundidade (lombada)	1 cm
Número de páginas	48
Encadernação	Canoa
Ano de publicação	2018
Edição	8