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    Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência - 3ª Edição - Digital
    9788520464458
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    Sobre o Curso

    Código Penal com todos os artigos comentados por renomados
    autores, professores, juízes, procuradores e advogados, todos eles
    penalistas.

    Currículo

    CoordenadoresMaurício Schaun Jalil, Vicente Greco Filho

    Sinopse

    SinopseNos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.

    Edição atualizada com a Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 e 13.968/2019.

    Sumário

    Sumário• Lei de Introdução (Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941)
    • Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940)
    • Índice alfabético-remissivo do Código Penal

    Especificações

    Tipo de produtoE-Books
    ISBN9788520464458
    Número de páginas1040
    Ano de publicação2020
    Edição3

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    • Não é permitida a impressão dos e-books;
    • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoMaurício Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Professor universitário.

    Vicente Greco Filho: Possui Graduação (1966), Doutorado (1970), Livre-Docência (1978) e Titularidade (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

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