Código Penal comentado: Doutrina e Jurisprudência - 3ª Edição

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Especificações

Descrição

Currículo

Coordenadores	Maurício Schaun Jalil, Vicente Greco Filho

Sinopse

Sinopse	Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal. Edição atualizada com a Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 e 13.968/2019.

Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.

Edição atualizada com a Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 e 13.968/2019.

Sumário

Sumário	• Lei de Introdução (Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941) • Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) • Índice alfabético-remissivo do Código Penal

Especificações

ISBN	9788520464458
Número de páginas	1040
Ano de publicação	2020
Edição	3
Tipo de produto	E-Books

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;

• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;

• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;

• Não é permitida a impressão dos e-books;

• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Sobre o autor

Currículo	Maurício Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Professor universitário. Vicente Greco Filho: Possui Graduação (1966), Doutorado (1970), Livre-Docência (1978) e Titularidade (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

Currículo

Maurício Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Professor universitário.

Vicente Greco Filho: Possui Graduação (1966), Doutorado (1970), Livre-Docência (1978) e Titularidade (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

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