Constituição Federal 12ª Edição

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Constituição Federal 12ª Edição - Impresso

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Currículo

Autor	EDITORIA JURÍDICA DA EDITORA MANOLE

Sinopse

Sinopse	A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.

Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 105.

Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2020.

Sumário

Sumário	Sumário (versão resumida): 1. Índice sistemático da Constituição Federal 2. Índice cronológico das Emendas Constitucionais 3. Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão 4. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 5. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 6. Emendas Constitucionais 7. Emendas Constitucionais de Revisão 8. Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal 9. Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 10. Decreto n. 9.522, de 08.102018 – Tratado de Marraqueche

Sumário (versão resumida):

1. Índice sistemático da Constituição Federal
2. Índice cronológico das Emendas Constitucionais
3. Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
4. Constituição da República Federativa do Brasil 1988
5. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
6. Emendas Constitucionais
7. Emendas Constitucionais de Revisão
8. Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
9. Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
10. Decreto n. 9.522, de 08.102018 – Tratado de Marraqueche

Especificações

ISBN	9788520462843
Peso	0,277 kg
Largura	10.5 cm
Altura	15.5 cm
Profundidade (lombada)	2 cm
Número de páginas	520
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2020
Edição	12
Tipo de produto	Livros