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    Direito constitucional 3ª Edição - Digital
    9788520464519
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    Sobre o Curso

    • Esta nova edição introduz alterações de seis emendas à Constituição e também normas que alteram o tratamento de temas complexos. Entre as mais importantes estão a Emeda Constitucional n. 103/2019, que alterou o art. 201,s7º, e outro tantos dispositivos, modificado o sistema de Previdência Social.

    Currículo

    AutorSaleme, Edson Ricardo

    Sinopse

    SinopseEm "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

    Sumário

    Sumário1. Estado e Constituição
    2. Autonomia do direito constitucional
    3. A Constituição
    4. Poder Constituinte
    5. Competências legislativas e entidades federativas
    6. Aplicabilidade das normas constitucionais
    7. Tripartição dos Poderes
    8. Da nacionalidade da pessoa física
    9. Direitos políticos e partidos políticos
    10. Direitos e garantias constitucionais
    11. Remédios constitucionais
    12. Controle de constitucionalidade1
    3. Poder Legislativo
    14. Tribunal de Contas
    15. Poder Executivo
    16. Poder Judiciário
    17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    18. Tributação e orçamento
    19. Ordem econômica e financeira
    20. Ordem social

    Especificações

    Tipo de produtoE-Books
    ISBN9788520464519
    Número de páginas336
    Ano de publicação2020
    Edição3

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

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