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Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

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A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenôm...
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Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

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Lei Anticorrupção analisa com profundidade e clareza a Lei n. 12.846/2013 e o Decreto n. 8.420/2015, discutindo seus efe...
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A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

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Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...
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Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

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40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição

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Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...
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Psicologia e práticas forenses – 3ª Edição - Ebook

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Direitos humanos e meio ambiente Minorias ambientais 1ª Edição - Ebook

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A conexão direta entre meio ambiente e direitos humanos, aceita por inúmeros estudiosos e textos internacionais de diver...
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Dicionário Jurídico 5ª Edição - Ebook

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Curso de legislação social - Direito do Trabalho 15ª edição

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Contém capítulo sobre normas trabalhistas e Covid-19 Com linguagem direta e objetiva, traz definições e explicações com...
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Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade - Ebook

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Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...
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Direito do Trabalho – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...
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Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...
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Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...
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Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...
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Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

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A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...
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Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

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O guia elucida os princípios do Direito Cambial e sua aplicação prática, reunindo o entendimento de juristas nacionais e...
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Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...
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Marketing de Incentivo uma Visão Legal – 1ª Edição

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A leitura atenta dos pareceres e estudos que compõem este livro leva à reflexão sobre as conclusões jurídicas e econômic...
Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

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Manual do Advogado: Advocacia Prática Civil, Trabalhista e Criminal – 34ª Edição

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Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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