E-books de Direito

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Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas – 1ª Edição - Ebook

Como o meio de comercialização mais atual, a internet, além de criar uma nova forma de exclusão social, pois uma parcela...

Vade mecum do civilista – 1ª Edição - Ebook

Vade mecum do civilista – 1ª Edição - Ebook

O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil. Nesse...

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

40 Anos da Lei do Divórcio 1ª Edição - Ebook

Neste livro, você encontrará: • Conceitos de família, de casamento e de divórcio no Brasil, bem como a sua evolução na ...

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenôm...

Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

Estatuto da Advocacia: prerrogativas e ética – 1ª Edição - Ebook

Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso...

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 – 1ª Edição - Ebook

Lei Anticorrupção analisa com profundidade e clareza a Lei n. 12.846/2013 e o Decreto n. 8.420/2015, discutindo seus efe...

As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

As Constituições do Brasil – 1ª Edição - Ebook

A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a presente obra que reúne ...

Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª Edição - Ebook

Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª Edição - Ebook

Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª Edição - Ebook

Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem cl...

Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

O guia elucida os princípios do Direito Cambial e sua aplicação prática, reunindo o entendimento de juristas nacionais e...

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...