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    Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – 1ª EDIÇÃO - Impresso
    9788520433799
    Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – 1ª EDIÇÃO - Impresso
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    Sobre o Curso

    A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores, pesquisadores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer.

    Currículo

    AutoresJardim, Arnaldo / Yoshida, Consuelo / Machado Filho, José Valverde
    CurrículoArnaldo Jardim - Engenheiro civil (Escola Politécnica da USP). Deputado Federal no exercício do segundo mandato, presidiu o Grupo de Trabalho Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na Câmara Federal, coordena o Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista e integra a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras. Exerceu quatro mandatos de Deputado Estadual por São Paulo. Autor da Política de Resíduos Sólidos Paulista.
    Consuelo Yoshida - Desembargadora Federal, doutora em Direito Ambiental e professora da mesma disciplina na PUC-SP e Unisal. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC/Cogeae e do mestrado/doutorado em Direito Minerário Ambiental da PUC-SP/Vale. Integrante dos GTs Mudanças Climáticas e Consumo Responsável-MJ/DPDC; Governança Corporativa e Papel das Mulheres - Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade-MMA/SPM; Comissão Técnica 2012 do 10º Benchmarking Brasil. Presidente da Comissão de Gestão Ambiental-TRF3. Vice-diretora da Oficina Municipal. Conselheira do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. Embaixadora do Instituto Trata Brasil. Palestrante, autora de artigos e coordenadora de obras em Direito Ambiental e Processo Coletivo.
    José Valverde Machado Filho - Graduado em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Ambiental (PUC-SP) e em Gestão Ambiental (Senac-SP). Secretário Parlamentar na Câmara Federal. Coordenador técnico da formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política de Resíduos Sólidos Paulista. Docente convidado no curso de especialização de Direito Ambiental da PUC/Cogeae/SP. Palestrante em eventos sobre resíduos. Presidente do Instituto Cidadania Ambiental. Autor do livro A Sociedade Civil e o Direito Ambiental.

    Sinopse

    SinopseA Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores, pesquisadores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer.
    As obras contribuem tanto para a disseminação do conhecimento em bases cientificamente sólidas e conectadas às intervenções reais da sociedade quando para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, fundamentais para a formação, qualificação e capacitação de profissionais.
    Este livro, Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, busca retratar o processo de formulação da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como trazer a lume seus principais conceitos e os contornos estabelecidos por seu decreto regulamentador. Considerando, sobretudo, um contexto no qual são lançadas as bases para um novo parâmetro de construção legislativa que contemplam a gestão ambiental, a participação e a organização social, o crescimento econômico e a articulação de políticas públicas calcadas no princípio do desenvolvimento sustentável.
    Ousadamente, talvez até pretensiosamente, esta obra pretende ser um referencial de formulação de políticas públicas que tenham a marca da perenidade, demonstrando que é possível superar vícios ajustar as ousadias que as tornariam apenas uma utopia. Assim, torna-se indispensável não apenas aos especialistas da área do direito, mas também a profissionais como engenheiros, arquitetos, administradores, economistas, sociólogos, biólogos, entre outros, além de todo o público interessado nesta questão ampla, atual e importante.

    Sumário

    SumárioCapítulo 1
    Competência e as diretrizes da PNRS: conflitos e critérios de harmonização entre as demais legislações e normas
    Capítulo 2
    Princípios da Política Nacional de resíduos Sólidos
    Capítulo 3
    A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto
    Capítulo 4
    Acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso
    Capítulo 5
    Instrumentos econômicos
    Capítulo 6
    Aspectos tributários
    Capítulo 7
    Resíduos sólidos: marcos regulatórios internacionais e aspectos
    de importação
    Capítulo 8
    Aspectos da responsabilidade penal ambiental da Política
    Nacional de resíduos Sólidos
    Capítulo 9
    A responsabilidade por ações desconformes à Política
    Nacional de resíduos Sólidos
    Capítulo 10
    Gestão integrada de resíduos sólidos
    Capítulo 11
    Sistema de informações sobre resíduos sólidos como instrument de gestão
    Capítulo 12
    Planos de gestão
    Capítulo 13
    Embalagem
    Capítulo 14
    Logística reversa na atualidade
    Capítulo 15
    Os serviços de limpeza urbana e a PNRS
    Capítulo 16
    A questão da coleta seletiva formal
    Capítulo 17
    Política Nacional de Resíduos e o Movimento Nacional
    dos catadores de Materiais recicláveis
    Capítulo 18
    Planos de gerenciamento
    Capítulo 19
    Sistemas de gerenciamento dos resíduos industriais e o controle ambiental
    Capítulo 20
    Disposição final de rejeitos
    Capítulo 21
    Resíduos perigosos
    Capítulo 22
    A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o gerenciamento de áreas contaminadas
    Capítulo 23
    A relação entre os marcos regulatórios do saneamento básico e dos resíduos sólidos
    Capítulo 24
    Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental
    Capítulo 25
    Integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política acional de Mudanças Climáticas
    Capítulo 26
    A experiência da Política de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo
    Capítulo 27
    Inovação tecnológica: transformando resíduo em riqueza
    Capítulo 28
    Sistema Campo Limpo: a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos
    Capítulo 29
    Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa
    Capítulo 30
    Os pneus e o meio ambiente
    Capítulo 31
    As iniciativas do setor de higiene pessoal, perfumaria e
    cosméticos na gestão integrada dos resíduos sólidos
    Capítulo 32
    O setor de produtos de limpeza e afins na gestão compartilhada dos resíduos sólidos
    Capítulo 33
    Reciclagem de PET: nascimento e fortalecimento de um novo setor industrial
    Capítulo 34
    Pilhas, baterias e eletroeletrônicos

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Número de páginas820
    EncadernaçãoCapa dura
    Ano de publicação2012
    SérieColeção Ambiental
    ColeçãoColeção Ambiental
    Edição1ª EDIÇÃO

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