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    Propriedade Intelectual 6ª Edição - Impresso
    9788520457528
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    Sobre o Curso

    • Utilizado tanto na graduação como na pós-graduação das melhores faculdades brasileiras.
    • O texto é enxuto, facilmente compreensível, sem o artifício da erudição destinada a confundir o leitor.
    • Já se foram 20 anos de vigência das leis de propriedade industrial (1996) e de direitos autorais e software (1998). Agora, os tribunais superiores (STJ e STF) começam a rever essas leis no que necessitam.

    Currículo

    AutorNewton Silveira
    CurrículoNewton Silveira: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação.

    Sinopse

    SinopseEsta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998.
    O tema geral é retomado nos capítulos “O que é a propriedade intelectual?” e “O sistema de propriedade industrial brasileiro”.
    Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

    Sumário

    SumárioCapítulo I – Noções gerais
    Capítulo II – Tutela das criações industriais
    Capítulo III – Comparação entre a propriedade industrial e os direitos autorais
    Capítulo IV – Direitos sobre bens imateriais
    Capítulo V – Marcas e outros sinais distintivos
    Capítulo VI – A Lei de Propriedade Industrial
    Capítulo VII – Lei de Direitos Autorais – n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
    Capítulo VIII – A Lei do Software – n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
    Capítulo IX – A Lei de Cultivares – n. 9.456, de 25 de abril de 1997
    Capítulo X – O que é a propriedade intelectual?
    Capítulo XI – O sistema de propriedade industrial brasileiro
    Capítulo XII – Transgênicos
    Capítulo XIII – Sinais distintivos da empresa
    Capítulo XIV – A proteção do nome comercial
    Capítulo XV – A atividade intelectual
    Capítulo XVI – Abuso de patentes
    Capítulo XVII – Direito autoral – princípios e limitações

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520457528
    Peso0,591 kg
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)2,5 cm
    Número de páginas504
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2019
    Edição6

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