Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer

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Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª Edição - Digital

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Currículo

Autor	Protesto de Títulos Sustação e Cancelamento - Como e Quando Requerer

Sinopse

Sinopse	"O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou aceite pelo devedor de um título de crédito ou documento de dívida. Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer visa facilitar a compreensão desse instituto jurídico, oferecendo um roteiro seguro das ações que devem ser adotadas para o protesto de um título, dirigida principalmente, de forma didática, a estudantes e operadores do direito. Inegável a importância das orientações trazidas nestes textos, fruto da experiência e profundo saber jurídico de direito cambial que possui o autor.? - José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito Civil, Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, e assessor jurídico de Tabeliães de Protesto.

"O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou aceite pelo devedor de um título de crédito ou documento de dívida. Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer visa facilitar a compreensão desse instituto jurídico, oferecendo um roteiro seguro das ações que devem ser adotadas para o protesto de um título, dirigida principalmente, de forma didática, a estudantes e operadores do direito. Inegável a importância das orientações trazidas nestes textos, fruto da experiência e profundo saber jurídico de direito cambial que possui o autor.? - José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito Civil, Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, e assessor jurídico de Tabeliães de Protesto.

Sumário

Sumário	Parte I – Introdução Parte II – O protesto segundo a lei em vigor Parte III – Sustação de protesto Parte IV – Cancelamento de protesto Parte V – Modelos de petição Referências bibliográficas Índice sistemático Índice alfabético-remissivo

Especificações

ISBN	9788578683368
Número de páginas	152
Ano de publicação	2016
Edição	1
Tipo de produto	Livros

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
• Não é permitida a impressão dos e-books;
• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

Sobre o autor

Currículo	Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1970). Mestre em Direito pela Universidade de Yale (1973). Escritor, poeta e cantor. Advogado do Departamento Jurídico da MBR (1973-1974). Assessor jurídico da IBM do Brasil (1973-1974). Advogado de empresas no escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados (1974-1975). Assessor do Ministro da Fazenda (1975-1979). Membro da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda (1975-1979). Professor-colaborador de Direito Comercial no Departamento de Direito da Universidade de Brasília (1978-1980). Consultor Jurídico da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-1981). Procurador, mediante concurso público, aposentado, do Estado do Rio de Janeiro (1987-1995). Consultor Jurídico do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1995-1999). Titular do 6º Tabelionato de Protesto de Títulos em São Paulo, desde 2000, mediante concurso público (classificado em 1º lugar).

Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1970). Mestre em Direito pela Universidade de Yale (1973). Escritor, poeta e cantor. Advogado do Departamento Jurídico da MBR (1973-1974). Assessor jurídico da IBM do Brasil (1973-1974). Advogado de empresas no escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados (1974-1975). Assessor do Ministro da Fazenda (1975-1979). Membro da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda (1975-1979). Professor-colaborador de Direito Comercial no Departamento de Direito da Universidade de Brasília (1978-1980). Consultor Jurídico da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-1981). Procurador, mediante concurso público, aposentado, do Estado do Rio de Janeiro (1987-1995). Consultor Jurídico do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1995-1999).
Titular do 6º Tabelionato de Protesto de Títulos em São Paulo, desde 2000, mediante concurso público (classificado em 1º lugar).

Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem clara e simples, a fim de proporcionar ao leitor – estudante ou profissional – o conhecimento dos princípios básicos do Direito Cambial concernentes ao protesto de títulos, e um guia prático de como e quando requerer o protesto, seu cancelamento ou sustação.
Entre as principais características, contém o livro uma introdução ao estudo do protesto notarial, a análise da Lei de Protesto em vigor (Lei n. 9.492/97) e modelos práticos de petição de cancelamento e sustação de protesto, com notas explicativas intercaladas e exemplos concretos.