Nina Ranieri: Professora-associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde leciona a disciplina Teoria do Estado. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP – NUPPS, coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação da mesma Universidade e autora de diversas obras de direito público e direito educacional.

Parte I. O estado 1. Introdução à Teoria Geral do Estado Capítulo 1. O que é um Estado? Capítulo 2. Doutrinas políticas e concepções de Estado Capítulo 3. O Estado como forma específica de sociedade política Capítulo 4. Tipos de Estado constitucional Capítulo 5. O Estado como pessoa jurídica Capítulo 6. Soberania. O elemento político do Estado Capítulo 7. Elementos do Estado. O povo Capítulo 8. Elementos do Estado. O território Capítulo 9. Elementos do Estado. A finalidade Capítulo 10. Formas de Estado. O enlace político dos elementos do Estado Capítulo 11. Formas de governo. a organização institucional do poder politico Capítulo 12. O Estado internacionalizado Parte II. Do estado de direito ao estado democrático de direito Capítulo 13. Estado, Direito e poder Capítulo 14. O Estado de Direito e suas matrizes clássicas Capítulo 15. As doutrinas políticas do Estado de Direito Capítulo 16. As instituições políticas e jurídicas do Estado de Direito Capítulo 17. O Estado democrático Capítulo 18. O Estado Democrático de Direito Capítulo 19. Cenários e desafios Anexo Quem é quem: Perfis resumidos de autores, filósofos e juristas Referências bibliográficas Índice alfabético-remissivo Índice onomástico