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    A validade e a eficácia das normas jurídicas – 1ª EDIÇÃO - Impresso
    8520421830
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    Sobre o Curso

    Esta obra traz os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas, como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.

    Currículo

    AutorLeite, Carlos Henrique Bezerra / Pimenta, Paulo Roberto Lyrio / Pelá, Carlos

    Sinopse

    SinopseEsta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a Teoria da Norma Jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada Teoria da Justiça. é analisada - no segundo texto - a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN8520421830
    Peso0,230 kg
    Largura16 cm
    Altura23 cm
    Número de páginas128
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2004
    Edição1

    Informações adicionais

    BISACLAW000000

    Sobre o autor

    Currículosobre o Coordenador:Renan LotufoDesembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da PUC/SP, da Unicapital e do Centro de Extensão Universitária. Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu da Escola Paulista de MagistraturaSobre os Autores:Carlos Henrique Bezerra Leite Mestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.Procurador Regional do Trabalho/ES.Paulo Roberto Lyrio PimentaMestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal da Bahia.Juiz Federal/BA. Carlos PeláEspecialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.Professor da PUC/SP e coordenador da subcomissão jurídico-tributária da FebrabanSobre os Autores:Carlos Henrique Bezerra Leite Mestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.Procurador Regional do Trabalho/ES.Paulo Roberto Lyrio PimentaMestre e doutor em Direito.Professor da Universidade Federal da Bahia.Juiz Federal/BA. Carlos PeláEspecialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.Professor da PUC/SP e coordenador da subcomissão jurídico-tributária da Febraban

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