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E-booksDireitoPenalCódigo Penal Comentado - 6ª Edição Doutrina e jurisprudência

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E-books | Direito | Penal

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Código Penal Comentado - 6ª Edição Doutrina e jurisprudência

Referência: 9788520464953
  • Colaboradores: : Mauricio Schaun Jalil, Vicente Greco Filho
  • O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.
  • Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência
  • para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos.
  • A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação.
  • Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.
  • A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.532/2023 (tipifica como crime de racismo a injúria racial).
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    Por que ler esse e-book?
    O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro, recorrendo, inclusive, à doutrina estrangeira e a comparações com o Direito internacional.
    • Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal.
    • Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário.
    • Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP.
    • Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.
    • Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário. Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • Índice dos comentários
    • Apresentação à 6ª edição
    • Prefácio
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848,
    • de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941)
    • Índice sistemático do Código Penal
    • Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal
    • Índice alfabético-remissivo do Código Penal
    • Referências bibliográficas
    • Índice dos comentários Apresentação à 6ª edição Prefácio Lista de abreviaturas e siglas Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941) Índice sistemático do Código Penal Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Índice alfabético-remissivo do Código Penal Referências bibliográficas
    • ISBN
      9788520464953
    • Número de páginas
      1184
    • Ano de publicação
      2023
    • Edição
      6
    • Tipo de produto
      E-Books

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