Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário. Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Índice dos comentários Apresentação à 6ª edição Prefácio Lista de abreviaturas e siglas Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941) Índice sistemático do Código Penal Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Índice alfabético-remissivo do Código Penal Referências bibliográficas