Bioética, Direito e Medicina

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Editores	Claudio Cohen, Reinaldo Ayer de Oliveira

Sinopse

Sinopse	"Aqui é preciso fazer uma viagem à história dos editores Claudio Cohen e Reinaldo Ayer de Oliveira. Discípulos, como eu, do inesquecível, querido, carismático e inspirador Professor Marco Segre, assumiram, depois da morte do mestre, a direção do programa de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e, coerentes com suas personalidades e formação, deram a ele dimensão e característica únicas. Com foco intensivo em Bioética Clínica e forte interação com a área do Direito – uma peculiaridade definidora do programa e deste livro –, ampliaram a área de discussão e de interesse da Bioética, do Direito e da Medicina." (Prof. Dr. Gabriel Oselka)

"Aqui é preciso fazer uma viagem à história dos editores Claudio Cohen e Reinaldo Ayer de Oliveira. Discípulos, como eu, do inesquecível, querido, carismático e inspirador Professor Marco Segre, assumiram, depois da morte do mestre, a direção do programa de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e, coerentes com suas personalidades e formação, deram a ele dimensão e característica únicas. Com foco intensivo em Bioética Clínica e forte interação com a área do Direito – uma peculiaridade definidora do programa e deste livro –, ampliaram a área de discussão e de interesse da Bioética, do Direito e da Medicina." (Prof. Dr. Gabriel Oselka)

Sumário

Sumário	Prefácio ...................................................... xvii Apresentação.................................... xix Parte I – Introdução à Bioética.......................................... 1 Título I – Bioética das relações................................................. 2 Cap. 1. Noções preliminares: origem, evolução e conceito de Bioética... 2 Cap. 2. Por que pensar em uma Bioética das relações?.............. 11 Título II – Nossas referências da Bioética ....................... 21 Cap. 3. Marco Segre.................................................... 21 Cap. 4. William Saad Hossne: o guardião da Bioética............... 26 Cap. 5. Reflexões sobre o princípio ético da justiça distributiva aplicado aos sistemas de saúde.................33 Cap. 6. Entrevista com o Professor Dalmo de Abreu Dallari.......... 46 Título III – Bioética e suas interfaces.......................... 54 Cap. 7. Por que discutir Bioética?........................................ 54 Cap. 8. Historia y desarrollo de la Bioética en América Latina....... 65 Cap. 9. Bioética e Direito: uma interdisciplinaridade importante e necessária... 83 Cap. 10. Teoria dos sistemas, Bioética e Direito..................... 97 Cap. 11. Direitos Humanos e Bioética: entre o amor e o ódio....... 110 Cap. 12. O estado da arte na Medicina e doenças incuráveis....... 122 Cap. 13. Direitos Humanos, multiculturalismo e Bioética.......... 129 Cap. 14. A Bioética e suas relações com culturas e crenças........ 145 Cap. 15. Racismo e discriminação no espaço acadêmico: por que as universidades são um universo branco?..................... 155 Cap. 16. Mídia ética................................................. 167 Título IV – O ser, o sujeito e o meio ........................................ 173 Cap. 17. A biologia do ser humano.................................. 173 Cap. 18. O homem como ser social................................. 181 Cap. 19. O ser humano e o binômio saúde-doença.................... 188 Cap. 20. O corpo humano morto............................. 196 Cap. 21. Doação voluntária de corpos para ensino e pesquisa..... 210 Cap. 22. Ética, Sociedade e Educação................................ 222 Cap. 23. Ética e Saúde Ambiental........................................... 238 Parte II – Bioética e a vida humana em seu começo................. 253 Título V – O início da vida humana........................................... 254 Cap. 24. Bioética e início da vida..................................... 254 Cap. 25. Reprodução humana.......................................... 263 Cap. 26. A gravos que inviabilizam a vida intra e extrauterina.... 273 Cap. 27. A borto: criminalização e direitos das mulheres.......... 290 Título VI – Neonatologia........................... 315 Cap. 28. O s aspectos éticos relacionados à má notícia em unidade de tratamento intensivo neonatal................................... 315 Título VII – Infância e adolescência........................... 327 Cap. 29. A spectos éticos, bioéticos e legais relacionados à assistência à saúde da criança e do adolescente.................. 327 Parte III – Bioética do cotidiano........................................ 337 Título VIII – Sobre a Bioética da vida cotidiana................. 338 Cap. 30. Considerações sobre uma Bioética da vida cotidiana.... 338 Cap. 31. Toxicologia Forense................................................ 345 Título IX – Reprodução assistida..................................... 354 Cap. 32. Desafios éticos na doação de óvulos em reprodução assistida. 354 Cap. 33. A spectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero........................... 361 Cap. 34. A spectos éticos relacionados à reprodução humana assistida em relações homoafetivas.................. 383 Título X – Pesquisa científica envolvendo seres humanos........... 392 Cap. 35. O consentimento livre e esclarecido...................... 392 Cap. 36. Pesquisas envolvendo seres humanos em condição de vulnerabilidade......................... 399 Cap. 37. A regulamentação sobre ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais no Brasil: histórico e análise crítica.............. 411 Título XI – Bioética e prática profissional......................... 431 Cap. 38. Processo ético-profissional nos Conselhos de Medicina 431 Cap. 39. Aspectos jurídicos relacionados à má prática médica.... 439 Cap. 40. Aspectos éticos profissionais no âmbito da Enfermagem... 449 Cap. 41. A função da confidencialidade: Bioética e incesto.........459 Cap. 42. Aspectos éticos envolvidos na prática da Odontologia.. 468 Cap. 43. Responsabilidade diante da eutanásia animal: um dilema profissional e pessoal............. 479 Cap. 44. Conflito de interesses na educação médica............ 490 Cap. 45. Bioética e redes sociais........................................ 505 Título XII – Bioética e saúde............................... 510 Cap. 46. V iolência, Direitos Humanos e Saúde: a violência contra a mulher como questão para políticas e programas de saúde....... 510 Cap. 47. Como atender vítimas de violência sexual............ 526 Cap. 48. V iolência sexual................................. 533 Cap. 49. Direitos do doente.............................. 542 Cap. 50. A spectos jurídicos relacionados aos danos decorrentes da cirurgia plástica................... 552 Cap. 51. O uso de exames de imagem na realização da autópsia... 560 Cap. 52. A spectos bioéticos das autópsias médico-legais e patológicas..566 Título XIII – Sexualidade humana e identidade de gênero ......... 574 Cap. 53. Sexualidade, Psicanálise e Bioética.................... 574 Cap. 54. A spectos éticos e jurídicos da perícia médico-legal em Sexologia Forense.......................... 581 Cap. 55. Transexualidade............................. 588 Título XIV – Bioética e saúde mental............................... 602 Cap. 56. Bioética e saúde mental................................... 602 Cap. 57. Pedofilia e Direito Penal............................ 611 Cap. 58. A spectos éticos no tratamento médico da pedofilia e na divulgação jornalística de casos de agressão sexual contra crianças......................... 629 Cap. 59. Famílias incestuosas: atendimento em saúde mental.... 651 Título XV – Bioética e crime.................................... 658 Cap. 60. Entre a responsabilidade penal e a aplicação das sanções penais........... 658 Cap. 61. V iolência sexual contra crianças e adolescentes....664 Título XVI – A intermediação das drogas nas relações humanas .. 687 Cap. 62. A pontamentos a respeito do debate sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal no Brasil... 687 Cap. 63. Políticas públicas sobre drogas e a saúde como equidade entre valores..................... 710 Título XVII – Bioética e Genética.................... 716 Cap. 64. A genética na identificação humana: aspectos éticos e legais...... 716 Cap. 65. A spectos éticos e multidisciplinares no atendimento às famílias de crianças e adolescentes desaparecidos................. 731 Cap. 66. A spectos éticos e jurídicos do conhecimento científico na investigação criminal............................. 744 Cap. 67. A ética e a nova genética: uma visão sobre a informação e o cuidado ao paciente.......................... 758 Parte IV – Bioética e a vida humana em seu final.................. 773 Título XVIII – Envelhecimento..................................... 774 Cap. 68. Bioética e o envelhecimento na sociedade contemporânea.... 774 Título XIX – Terminalidade de vida............................. 782 Cap. 69. Terminalidade de vida: dignidade da pessoa humana.... 782 Índice alfabético-remissivo.............................................. 799

Prefácio ...................................................... xvii

Apresentação.................................... xix

Parte I – Introdução à Bioética.......................................... 1

Título I – Bioética das relações................................................. 2

Cap. 1. Noções preliminares: origem, evolução e conceito de Bioética... 2

Cap. 2. Por que pensar em uma Bioética das relações?.............. 11

Título II – Nossas referências da Bioética ....................... 21

Cap. 3. Marco Segre.................................................... 21

Cap. 4. William Saad Hossne: o guardião da Bioética............... 26

Cap. 5. Reflexões sobre o princípio ético da justiça distributiva aplicado aos sistemas de saúde.................33

Cap. 6. Entrevista com o Professor Dalmo de Abreu Dallari.......... 46

Título III – Bioética e suas interfaces.......................... 54

Cap. 7. Por que discutir Bioética?........................................ 54

Cap. 8. Historia y desarrollo de la Bioética en América Latina....... 65

Cap. 9. Bioética e Direito: uma interdisciplinaridade importante e necessária... 83

Cap. 10. Teoria dos sistemas, Bioética e Direito..................... 97

Cap. 11. Direitos Humanos e Bioética: entre o amor e o ódio....... 110

Cap. 12. O estado da arte na Medicina e doenças incuráveis....... 122

Cap. 13. Direitos Humanos, multiculturalismo e Bioética.......... 129

Cap. 14. A Bioética e suas relações com culturas e crenças........ 145

Cap. 15. Racismo e discriminação no espaço acadêmico: por que as
universidades são um universo branco?..................... 155

Cap. 16. Mídia ética................................................. 167

Título IV – O ser, o sujeito e o meio ........................................ 173

Cap. 17. A biologia do ser humano.................................. 173

Cap. 18. O homem como ser social................................. 181

Cap. 19. O ser humano e o binômio saúde-doença.................... 188

Cap. 20. O corpo humano morto............................. 196

Cap. 21. Doação voluntária de corpos para ensino e pesquisa..... 210

Cap. 22. Ética, Sociedade e Educação................................ 222

Cap. 23. Ética e Saúde Ambiental........................................... 238

Parte II – Bioética e a vida humana em seu começo................. 253

Título V – O início da vida humana........................................... 254

Cap. 24. Bioética e início da vida..................................... 254

Cap. 25. Reprodução humana.......................................... 263

Cap. 26. A gravos que inviabilizam a vida intra e extrauterina.... 273

Cap. 27. A borto: criminalização e direitos das mulheres.......... 290

Título VI – Neonatologia........................... 315

Cap. 28. O s aspectos éticos relacionados à má notícia em unidade de tratamento intensivo neonatal................................... 315

Título VII – Infância e adolescência........................... 327

Cap. 29. A spectos éticos, bioéticos e legais relacionados à assistência à saúde da criança e do adolescente.................. 327

Parte III – Bioética do cotidiano........................................ 337

Título VIII – Sobre a Bioética da vida cotidiana................. 338

Cap. 30. Considerações sobre uma Bioética da vida cotidiana.... 338

Cap. 31. Toxicologia Forense................................................ 345

Título IX – Reprodução assistida..................................... 354

Cap. 32. Desafios éticos na doação de óvulos em reprodução assistida. 354

Cap. 33. A spectos bioéticos da reprodução humana assistida na modalidade cessão temporária de útero........................... 361

Cap. 34. A spectos éticos relacionados à reprodução humana assistida em relações homoafetivas.................. 383

Título X – Pesquisa científica envolvendo seres humanos........... 392

Cap. 35. O consentimento livre e esclarecido...................... 392

Cap. 36. Pesquisas envolvendo seres humanos em condição de
vulnerabilidade......................... 399

Cap. 37. A regulamentação sobre ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais no Brasil: histórico e análise crítica.............. 411

Título XI – Bioética e prática profissional......................... 431

Cap. 38. Processo ético-profissional nos Conselhos de Medicina 431

Cap. 39. Aspectos jurídicos relacionados à má prática médica.... 439

Cap. 40. Aspectos éticos profissionais no âmbito da Enfermagem... 449

Cap. 41. A função da confidencialidade: Bioética e incesto.........459

Cap. 42. Aspectos éticos envolvidos na prática da Odontologia.. 468

Cap. 43. Responsabilidade diante da eutanásia animal: um dilema profissional e pessoal............. 479

Cap. 44. Conflito de interesses na educação médica............ 490

Cap. 45. Bioética e redes sociais........................................ 505

Título XII – Bioética e saúde............................... 510

Cap. 46. V iolência, Direitos Humanos e Saúde: a violência contra a mulher como questão para políticas e programas de saúde....... 510

Cap. 47. Como atender vítimas de violência sexual............ 526

Cap. 48. V iolência sexual................................. 533

Cap. 49. Direitos do doente.............................. 542

Cap. 50. A spectos jurídicos relacionados aos danos decorrentes da cirurgia plástica................... 552

Cap. 51. O uso de exames de imagem na realização da autópsia... 560

Cap. 52. A spectos bioéticos das autópsias médico-legais e patológicas..566

Título XIII – Sexualidade humana e identidade de gênero ......... 574

Cap. 53. Sexualidade, Psicanálise e Bioética.................... 574

Cap. 54. A spectos éticos e jurídicos da perícia médico-legal em Sexologia Forense.......................... 581

Cap. 55. Transexualidade............................. 588

Título XIV – Bioética e saúde mental............................... 602

Cap. 56. Bioética e saúde mental................................... 602

Cap. 57. Pedofilia e Direito Penal............................ 611

Cap. 58. A spectos éticos no tratamento médico da pedofilia e na divulgação jornalística de casos de agressão sexual contra crianças......................... 629

Cap. 59. Famílias incestuosas: atendimento em saúde mental.... 651

Título XV – Bioética e crime.................................... 658

Cap. 60. Entre a responsabilidade penal e a aplicação das sanções penais........... 658

Cap. 61. V iolência sexual contra crianças e adolescentes....664

Título XVI – A intermediação das drogas nas relações humanas .. 687

Cap. 62. A pontamentos a respeito do debate sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal no Brasil... 687

Cap. 63. Políticas públicas sobre drogas e a saúde como equidade entre valores..................... 710

Título XVII – Bioética e Genética.................... 716

Cap. 64. A genética na identificação humana: aspectos éticos e legais...... 716

Cap. 65. A spectos éticos e multidisciplinares no atendimento às famílias de crianças e adolescentes desaparecidos................. 731

Cap. 66. A spectos éticos e jurídicos do conhecimento científico na
investigação criminal............................. 744

Cap. 67. A ética e a nova genética: uma visão sobre a informação e o cuidado ao paciente.......................... 758

Parte IV – Bioética e a vida humana em seu final.................. 773

Título XVIII – Envelhecimento..................................... 774

Cap. 68. Bioética e o envelhecimento na sociedade contemporânea.... 774

Título XIX – Terminalidade de vida............................. 782

Cap. 69. Terminalidade de vida: dignidade da pessoa humana.... 782

Índice alfabético-remissivo.............................................. 799

Especificações

ISBN	9788520458563
Peso	1.105 kg
Largura	17 cm
Altura	24 cm
Profundidade (lombada)	3,5 cm
Número de páginas	832
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2020
Tipo de produto	Livros

Sobre o autor

Currículo	CLAUDIO COHEN Médico psiquiatra e psicanalista, mestre e doutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Professor-Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da USP (NEB-USP) e do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (CEARAS). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP. REINALDO AYER DE OLIVEIRA Graduação em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP). Doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Currículo

CLAUDIO COHEN
Médico psiquiatra e psicanalista, mestre e doutor em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Professor-Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Coordenador do Núcleo de Estudos de Bioética da USP (NEB-USP) e do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (CEARAS). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

REINALDO AYER DE OLIVEIRA
Graduação em Medicina Humana pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP). Doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente de Ética Médica e Bioética do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.