A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 13.445/2017 e 13.531/2017. Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.
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• Atualização legislativa no site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole
Currículo do Autor
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Sumário
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Apresentação
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Lista de abreviaturas e siglas
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Índice sistemático do Código Penal
•
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
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Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
•
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
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Apresentação
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Lista de abreviaturas e siglas
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Índice sistemático do Código Penal
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Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
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Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
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Índice alfabético-remissivo do Código Penal