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    Sobre o Curso

    • Este livro destina-se ao estudante que queira praticidade em seus
    estudos. Ele aborda as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas.

    Currículo

    AutorEdson Ricardo Saleme

    Sinopse

    SinopseEm Direito constitucional, enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

    Sumário

    Sumário1. Estado e Constituição
    2. Autonomia do direito constitucional
    3. A Constituição
    4. Poder Constituinte
    5. Competências legislativas e entidades federativas
    6. Aplicabilidade das normas constitucionais
    7. Tripartição dos Poderes
    8. Da nacionalidade da pessoa física
    9. Direitos políticos e partidos políticos
    10. Direitos e garantias constitucionais
    11. Remédios constitucionais
    12. Controle de constitucionalidade
    13. Poder Legislativo
    14. Tribunal de Contas
    15. Poder Executivo
    16. Poder Judiciário
    17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
    18. Tributação e orçamento
    19. Ordem econômica e financeira
    20. Ordem social
    21. Referências bibliográficas
    22. Índice alfabético-remissivo

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520460009
    Peso0,313 kg
    Largura15,5 cm
    Altura22,5 cm
    Profundidade (lombada)1,4 cm
    Número de páginas336
    EncadernaçãoBrochura
    Ano de publicação2019
    Edição2

    Sobre o autor

    CurrículoEdson Ricardo Saleme: Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de pós-graduação na Universidade Estadual do Amazonas. Professor nos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – Unisantos.

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