Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.
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• Este livro destina-se ao estudante que queira praticidade em seus
estudos. Ele aborda as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas.
Currículo do Autor
Edson Ricardo Saleme
Edson Ricardo Saleme
Sumário
1. Estado e Constituição2. Autonomia do direito constitucional3. A Constituição4. Poder Constituinte5. Competências legislativas e entidades federativas6. Aplicabilidade das normas constitucionais7. Tripartição dos Poderes8. Da nacionalidade da pessoa física9. Direitos políticos e partidos políticos10. Direitos e garantias constitucionais11. Remédios constitucionais12. Controle de constitucionalidade13. Poder Legislativo14. Tribunal de Contas15. Poder Executivo16. Poder Judiciário17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas18. Tributação e orçamento19. Ordem econômica e financeira20. Ordem social21. Referências bibliográficas22. Índice alfabético-remissivo
1. Estado e Constituição2. Autonomia do direito constitucional3. A Constituição4. Poder Constituinte5. Competências legislativas e entidades federativas6. Aplicabilidade das normas constitucionais7. Tripartição dos Poderes8. Da nacionalidade da pessoa física9. Direitos políticos e partidos políticos10. Direitos e garantias constitucionais11. Remédios constitucionais12. Controle de constitucionalidade13. Poder Legislativo14. Tribunal de Contas15. Poder Executivo16. Poder Judiciário17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas18. Tributação e orçamento19. Ordem econômica e financeira20. Ordem social21. Referências bibliográficas22. Índice alfabético-remissivo