Futebol E Relação De Consumo

Futebol e relação de consumo – 1ª Edição - Digital

9788520449295

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Sobre o Curso

Futebol & relação de consumo trata da relação jurídica travada entre entidades desportivas de organização e prática do futebol profissional, torcedores e demais indivíduos ou coletividades que intervêm nessa relação.
A primeira parte é dedicada à contextualização do tema a partir de breve panorama histórico e social do futebol. O autor tece uma exposição crítica das contradições do desenvolvimento institucional da organização desportiva brasileira, desde a primeira regulamentação legal do sistema desportivo nacional (1941) até o advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT, 2003).
A segunda parte descreve as principais características do Direito do Consumidor e os conceitos de vulnerabilidade do consumidor, responsabilidade objetiva do fornecedor e os elementos da relação de consumo (fornecedor, consumidor, produto ou serviço).
Por fim, o autor define a chamada relação de consumo do futebol. Identifica e analisa seus elementos peculiares no contexto de hipóteses e fatos nos quais há incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor, combinadas ou não com o Estatuto de Defesa do Torcedor ou Lei Pelé, demonstrando os instrumentos normativos disponíveis para a proteção e defesa de direitos individuais, coletivos e difusos dos torcedores e de coletividades de pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pela relação de consumo do futebol.

Currículo

Autor	Nascimento, Antonio Rodrigues do
Currículo	Antonio Rodrigues do Nascimento é especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Direito do Consumidor e Processos Coletivos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB/SP). É professor do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), advogado e consultor em Direito Público, com foco em Direito Administrativo. Foi coordenador do Procon de Ribeirão Pires - SP (1998-2000).

Autor

Nascimento, Antonio Rodrigues do

Currículo

Antonio Rodrigues do Nascimento é especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Direito do Consumidor e Processos Coletivos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB/SP). É professor do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), advogado e consultor em Direito Público, com foco em Direito Administrativo. Foi coordenador do Procon de Ribeirão Pires - SP (1998-2000).

Especificações

Tipo de produto	E-books
ISBN	9788520449295
Número de páginas	196
Ano de publicação	2013
Edição	1ª EDIÇÃO

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos	Acesso pela plataforma on-line via navegador, no endereço https://manole.vitalsource.com: - Chrome - Firefox - Safari 9+ - Internet Explorer 11+ - Microsoft Edge - Mobile Safari 9+ - Chrome para Android necessária conexão de internet o navegador precisa estar configurado para aceitar cookies. Aplicativo para Dispositivos móveis: - Android 5.0 ou superior. - iOS 10.0 ou superior. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks Aplicativo para Computadores: - Mac OS X 10.10 ou superior - Windows: Bookshelf 7.6.1 Windows 7 SP1/8/8.1/10 (32/64 bit) Microsoft .Net 4.5 DirectX 10 compatible graphics card Microsoft Visual C++ 2015 Redistributable Update 3 ou - Windows: Bookshelf 8 public beta: Windows 10 (32/64 bit) Access to the Windows Store Internet connection for registration and downloading of eTextbook. *necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks

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