Cód:
9788520435373
Processo Marítimo: Formalidades e tramitação – 2ª EDIÇÃO - Impresso
De: R$ 55,00Por: R$ 38,50ou X de
Economia de R$ 16,50Calcule o frete do produto:
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Pimenta, Matusalém Gonçalves |
|---|
Sinopse
| Sinopse | A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação. Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira. Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica. |
|---|
Especificações
| Tipo de produto | Livros |
|---|---|
| ISBN | 9788520435373 |
| Peso | 0.355 kg |
| Largura | 15,5 cm |
| Altura | 22,5 cm |
| Profundidade (lombada) | 1,7 cm |
| Número de páginas | 224 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2012 |
| Edição | 2 |
Sobre o autor
| Currículo | Sobre o autor:
Matusalém Gonçalves Pimenta é bacharel e pós-graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha do Rio de Janeiro - CIAGA/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ, e em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - INOREG (em pareceria com a Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA/PR). Advogado maritimista. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986. |
|---|
De forma didática, o autor oferece conceitos e interpreta a normativa vigente, abordando, de forma objetiva, temas imprescindíveis à perfeita compreensão processualística. Destacamse, ainda, pontuais comentários a julgados da pretória Corte do Mar e questionamentos precisos acerca do rito processual e da juridicidade de algumas decisões do Tribunal Marítimo, bem como da exegese dogmática da norma que se faz viger.
Clientes que compraram este item também compraram
-
5% no boleto
Os melhores livros para você 30%
30,0 %
R$ 263,00R$ 184,10até 12x de R$ 15,34 sem jurosou à vista no boleto