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Profissionais e universitários | Direito | Direito internacional

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Processo Marítimo: Formalidades e tramitação – 2ª EDIÇÃO

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Referência: 9788520435373
  • Autor: : Pimenta, Matusalém Gonçalves
  • A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação. Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira. Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.
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    De forma didática, o autor oferece conceitos e interpreta a normativa vigente, abordando, de forma objetiva, temas imprescindíveis à perfeita compreensão processualística. Destacamse, ainda, pontuais comentários a julgados da pretória Corte do Mar e questionamentos precisos acerca do rito processual e da juridicidade de algumas decisões do Tribunal Marítimo, bem como da exegese dogmática da norma que se faz viger.
    • Sobre o autor:
    • Matusalém Gonçalves Pimenta é bacharel e pós-graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha do Rio de Janeiro - CIAGA/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ, e em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - INOREG (em pareceria com a Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA/PR). Advogado maritimista. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986.
      • Sobre o autor: Matusalém Gonçalves Pimenta é bacharel e pós-graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha do Rio de Janeiro - CIAGA/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ, e em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - INOREG (em pareceria com a Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA/PR). Advogado maritimista. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986.
    • ISBN
      9788520435373
    • Peso
      0.355 kg
    • Largura
      15,5 cm
    • Altura
      22,5 cm
    • Profundidade (lombada)
      1,7 cm
    • Número de páginas
      224
    • Encadernação
      Brochura
    • Ano de publicação
      2012
    • Edição
      2
    • Tipo de produto
      Livros
    processo-maritimo-formalidades-e-tramitacao-2-edicao

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