Processo Marítimo: Formalidades E Tramitação

Processo Marítimo: Formalidades e tramitação – 2ª EDIÇÃO - Impresso

9788520435373

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Sobre o Curso

De forma didática, o autor oferece conceitos e interpreta a normativa vigente, abordando, de forma objetiva, temas imprescindíveis à perfeita compreensão processualística. Destacamse, ainda, pontuais comentários a julgados da pretória Corte do Mar e questionamentos precisos acerca do rito processual e da juridicidade de algumas decisões do Tribunal Marítimo, bem como da exegese dogmática da norma que se faz viger.

Currículo

Autor	Pimenta, Matusalém Gonçalves
Currículo	Matusalém Gonçalves Pimenta é bacharel e pós-graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha do Rio de Janeiro - CIAGA/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ, e em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - INOREG (em pareceria com a Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA/PR). Advogado maritimista. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986.

Autor

Pimenta, Matusalém Gonçalves

Currículo

Matusalém Gonçalves Pimenta é bacharel e pós-graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha do Rio de Janeiro - CIAGA/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ, e em Direito Notarial e Registral pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores - INOREG (em pareceria com a Faculdade Metropolitana de Maringá - UNIFAMMA/PR). Advogado maritimista. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986.

Sinopse

Sinopse	A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação. Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira. Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação.
Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira.
Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520435373
Peso	0,355 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	1,7 cm
Número de páginas	224
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2013
Edição	2ª EDIÇÃO