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Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico

Referência: 9786555760361
  • Autor: : Carlos Eduardo Araújo Faiad
  • A prática da ortotanásia permite ao médico interromper ou limitar tratamentos que prolonguem a vida de pacientes em fase terminal. No entanto, por se tratar de norma ética, aplicável somente a uma classe profissional, ainda remanesce a dúvida para o aplicador do Direito se a ortotanásia é legitimada pelo ordenamento jurídico brasileiro, configurando ou não crime a sua prática, quer seja pela falta de previsão legal em sentido estrito quer seja pela consagrada proteção da vida dada pela Constituição Federal. Dessa forma, o presente livro busca verificar a legitimidade da prática da ortotanásia à luz do Direito brasileiro e, em especial, o limite da responsabilidade criminal do médico na sua prática.
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    Por que ler esse e-book?
    Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, suicídio assistido e outras questões vitais ao Direito e à Bioética.
      Carlos Eduardo Araújo Faiad: advogado e médico com especialização em Atenção Domiciliar, graduado em Direito pelo Centro Universitário Projeção (2019) e em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Saúde (2007). Possui larga experiência na área de Medicina de Família e Comunidade, na qual tem atuado há mais de 10 anos com foco em cuidados paliativos domiciliares, período este no qual se dedicou a pacientes oncológicos, portadores de insuficiência respiratória em oxigenoterapia domiciliar prolongada, além daqueles restritos ao leito com sequelas graves de acidente vascular encefálico e de parada cardiorrespiratória. Apaixonado pelo estudo da medicina paliativa, o autor participou do módulo de Mestrado em Cuidados Paliativos do Cicely Saunders Institute no Kings College, em Londres, sobre Biologia e Manejo de Sintomas na Doença Avançada, onde teve a oportunidade de estudar com importantes nomes da área e de conhecer o St. Christopher’s Hospice, berço moderno dos cuidados paliativos. Como advogado, o autor busca aliar o saber jurídico ao conhecimento médico, visando a harmonia de diversos temas sensíveis à medicina e ao biodireito, como cuidados paliativos, bioética, ortotanásia e decisões de fim de vida, todos materializados na discussão do presente livro.
      Carlos Eduardo Araújo Faiad: advogado e médico com especialização em Atenção Domiciliar, graduado em Direito pelo Centro Universitário Projeção (2019) e em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Saúde (2007). Possui larga experiência na área de Medicina de Família e Comunidade, na qual tem atuado há mais de 10 anos com foco em cuidados paliativos domiciliares, período este no qual se dedicou a pacientes oncológicos, portadores de insuficiência respiratória em oxigenoterapia domiciliar prolongada, além daqueles restritos ao leito com sequelas graves de acidente vascular encefálico e de parada cardiorrespiratória. Apaixonado pelo estudo da medicina paliativa, o autor participou do módulo de Mestrado em Cuidados Paliativos do Cicely Saunders Institute no Kings College, em Londres, sobre Biologia e Manejo de Sintomas na Doença Avançada, onde teve a oportunidade de estudar com importantes nomes da área e de conhecer o St. Christopher’s Hospice, berço moderno dos cuidados paliativos. Como advogado, o autor busca aliar o saber jurídico ao conhecimento médico, visando a harmonia de diversos temas sensíveis à medicina e ao biodireito, como cuidados paliativos, bioética, ortotanásia e decisões de fim de vida, todos materializados na discussão do presente livro.
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • Apresentação
    • Introdução
    • Capítulo 1. Conceitos gerais
    • Capítulo 2. Princípios relacionados à prática da ortotanásia
    • Capítulo 3. Fundamentos jurídico-penais relacionados à prática da ortotanásia
    • Capítulo 4. A ortotanásia no direito comparado
    • Capítulo 5. Estudo de casos
    • Conclusão
    • Referências bibliográficas
    • Anexos
    • Apresentação Introdução Capítulo 1. Conceitos gerais Capítulo 2. Princípios relacionados à prática da ortotanásia Capítulo 3. Fundamentos jurídico-penais relacionados à prática da ortotanásia Capítulo 4. A ortotanásia no direito comparado Capítulo 5. Estudo de casos Conclusão Referências bibliográficas Anexos
    • Ano de publicação
      2020
    • Tipo de produto
      E-Books

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