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Advogando na Lei Maria da Penha - 3ª Edição - Ebook

Advogando na Lei Maria da Penha - 3ª Edição - Ebook

• Abordagem prática voltada à atuação diária da advocacia criminal e familiar, apoiada em explicações claras sobre a lóg...

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

Psicologia e práticas forenses – 3ª Edição - Ebook

Psicologia e práticas forenses – 3ª Edição - Ebook

• Conteúdo com enfoque descritivo do atuar em perícia psicológica e fundamentado por uma profunda revisão da literatura....

Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

Direito Tributário – 1ª Edição - Ebook

A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didá...

CLT Interpretada - 15ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

CLT Interpretada - 15ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa...

Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Destaques da edição:

• Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a co...

Como entender o mercado de carbono: Um guia prático - 1ª Edição - Ebook

Como entender o mercado de carbono: Um guia prático - 1ª Edição - Ebook

Detalhes do mercado regulado de carbono no Brasil, que promete mexer com o setor industrial e impulsionar o agronegócio,...

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

Código Civil Comentado: Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - 20ª Edição - Ebook

Código Civil Comentado: Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - 20ª Edição - Ebook

Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...

Direito Penal: Parte Especial – 1ª Edição - Ebook

Direito Penal: Parte Especial – 1ª Edição - Ebook

As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos pena...

Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

Dicionário enciclopédico de Direito – 1ª Edição - Ebook

Dicionário enciclopédico de Direito com base doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Direito Constitucional – 1ª Edição - Ebook

Direito Constitucional – 1ª Edição - Ebook

Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a p...

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...

Curso de Direito Constitucional - 24ª Edição - Ebook

Curso de Direito Constitucional - 24ª Edição - Ebook

Destaques da obra:

• Estruturado de maneira lógica e progressiva, o livro conduz o leitor desde os fundamentos ...

Constituição Federal Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

Constituição Federal Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

Obra completa e didática, já em 14ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Direito Processual Civil – 2ª Edição - Ebook

Direito Processual Civil – 2ª Edição - Ebook

Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016...

Código Civil Comentado - 19ª Edição - Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

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Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...

Código de Defesa do Consumidor - 15ª Edição Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Mini - Ebook

Código de Defesa do Consumidor - 15ª Edição Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Mini - Ebook

O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...

Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Fri...

Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

Direito Previdenciário – 1ª Edição - Ebook

A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem ...

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 11ª Edição - Ebook

Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 11ª Edição - Ebook

Código Penal
• Edição de bolso.
• Atualizado de acordo com as Leis ns. 15.123, 15.134, 15.159, 15.160, 15.163, ...

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal 8ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.344/2022 e 14.478/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1...

Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...