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Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136 - 18ª Edição - Ebook

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Constituição Federal

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- Atualizada com a EC n. 136.
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Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...
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Código Civil Comentado - 19ª Edição - Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002 - Ebook

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Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes de renome, e enriquecido por grande variedade de r...
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Argumentação jurídica – 2ª Edição - Ebook

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Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumenta...
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Regime Jurídico das Incapacidades - 1ª Edição - E-book

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A obra apresenta uma análise crítica e detalhada que busca recompreender a disciplina, inclusive legal, das incapacidade...
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CLT Interpretada - 15ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa...
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Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 11ª Edição - Ebook

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Código Penal
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Código Processo Penal: Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - 11ª Edição - Ebook

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Código de Processo Penal
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Direito Processual Civil – 2ª Edição - Ebook

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Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016...
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Direito Administrativo – 1ª Edição - Ebook

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A autora objetivou entregar ao candidato um material sintético e analítico dos grandes temas do direito administrativo. ...
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Direito do Trabalho – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...
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Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...
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Direito Constitucional – 1ª Edição - Ebook

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Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a p...
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Lei do Cheque Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou ...
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Código de Defesa do Consumidor - 15ª Edição Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Mini - Ebook

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O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestaçã...
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Criminologia - 1ª Edição - Ebook

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Esta obra oferece uma síntese acessível e contemporânea da criminologia. Dos fundamentos teóricos às novas formas de cri...
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Como entender o mercado de carbono: Um guia prático - 1ª Edição - Ebook

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Detalhes do mercado regulado de carbono no Brasil, que promete mexer com o setor industrial e impulsionar o agronegócio,...
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Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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Código de Defesa do Consumidor - 14ª Edição - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Ebook

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Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - 12ª Edição - Ebook

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Código de Processo Civil

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Código Civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - 12ª Edição - Ebook

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Código Civi.
  • Edição de bolso.
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Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 16ª Edição - Ebook

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CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 11ª Edição - Ebook

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - 11ª Edição - Ebook

Direito trabalhista
• Formato de bolso.
• CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 15.156, 15.175 e 15.222.
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Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Reforma tributária: Perspectivas e impactos jurídicos - 1ª Edição - Ebook

Destaques da edição:

• Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a co...
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