Regulação do saneamento básico – 1ª Edição

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Currículo

Autor	Galvão Jr, Alceu de Castro / Melo, Asillson José Maia / Monteiro, Mario Augusto P. (autor) / Philippi, Jr. Arlindo (coord.)

Sinopse

Sinopse	Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também - de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor - os serviços de manejo de águas pluviais urbanas. Está organizado sob três focos: ? Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras; ? Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.; ? Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho. Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional). Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site da editora. Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.

Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também - de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor - os serviços de manejo de águas pluviais urbanas. Está organizado sob três focos: ? Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras; ? Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.; ? Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho. Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional). Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site da editora. Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.

Sumário

Sumário	sobre os autores \| XI prefácio \| XVII introdução \| XXI capítulo 1 \| Modelos e mecanismos de regulação independente \| 1 1 Introdução \| 2 A regulação dos serviços de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 \| 8 Modelos jurídicos de atribuição de competência à agência reguladora \| 15 Agências reguladoras independentes \| 23 Mecanismos para garantia de independência decisória\| 29 Considerações finais \| 31 Referências \| 32 Exercícios capítulo 2 \| Mecanismos de participação democrática, transparência e accountability \| 33 33 Crise de legitimação democrática da agência reguladora e necessidade de superação \| 36 Audiências públicas e consultas públicas \| 44 Conselhos de regulação \| 45 Transparência decisória \| 50 Accountability em relação aos tribunais de contas 54 Considerações finais \| 55 Referências \| 56 Exercícios capítulo 3 \| Poder normativo, segurança e estabilidade da normatização \| 57 57 Introdução \| 58 Competência da agência reguladora para elaboração de normas \| 60 Limites para o poder normativo das agências \| 69 Procedimentos para elaboração de normas e realização de audiência e consulta públicas \| 70 Estabilidade e uniformidade de normas regulatórias \| 71 Referências \| 72 Exercícios capítulo 4 \| A interação entre o poder concedente e a agência reguladora \| 73 73 Introdução \| 74 As diferentes modelagens jurídicas das agências reguladoras \| 78 Do exercício da titularidade pelo poder concedente \| 79 O papel das agências reguladoras \| 83 O poder concedente e as agências reguladoras \| 90 A obrigatoriedade da interação entre o poder concedente e a agência reguladora \| 92 Considerações finais \| 94 Referências \| 94 Exercícios capítulo 5 \| Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos \| 95 Introdução \| 96 Aspectos jurídicos da atividade de manejo de resíduos sólidos urbanos \| 109 A regulação da atividade de manejo de resíduos sólidos urbanos \| 121 Considerações finais \| 121 Referências \| 123 Exercícios capítulo 6 \| Modelos de regulação tarifária e a Lei n. 11.445/2007: as alternativas possíveis \| 125 125 Introdução \| 126 Regulação tarifária em serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário \| 130 Regulação tarifária na Lei n. 11.445/2007 \| 135 Modelos de regulação tarifária \| 154 Aspectos práticos da regulação tarifária \| 161 Considerações finais \| 162 Referências \| 164 Exercícios capítulo 7 \| Produtividade, eficiência econômica e regulação por incentivos nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário \| 167 167 Introdução \| 169 Produtividade, eficiência econômica e saneamento básico \| 173 Principais métodos de produtividade e eficiência econômica \| 182 Produtividade e qualidade \| 183 A obtenção de custos eficientes e os modelos de regulação dos serviços \| 185 Algumas experiências internacionais de regulação da eficiência econômica \| 192 Os caminhos da regulação da eficiência econômica na indústria brasileira de saneamento \| 195 Considerações finais \| 196 Referências \| 199 Exercícios capítulo 8 \| Ativos regulatórios nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário \| 201 201 Introdução \| 202 Contabilidade regulatória X contabilidade societária \| 212 Aspectos relevantes na contabilização dos ativos \| 226 Definição regulatória da base de ativos a ser remunerada \| 232 Considerações finais \| 233 Referências \| 236 Exercícios capítulo 9 \| Taxa de remuneração dos capitais aplicados nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário \| 237 237 Introdução \| 238 Taxa de remuneração, custo de capital e tarifas \| 240 Taxa de remuneração e custo médio ponderado de capital \| 258 WACC em termos reais antes dos impostos \| 259 Aplicação da taxa de remuneração sobre a base de capital \| 260 Aplicação do modelo WACC à realidade do setor de saneamento no Brasil \| 270 Considerações finais \| 271 Referências \| 274 Exercícios capítulo 10 \| Avaliação de desempenho dos prestadores do setor de saneamento básico \| 275 Introdução \| 275 Conceitos fundamentais \| 277 Métodos de avaliação de eficiência \| 277 Métodos bottom-up \| 280 Métodos top-down paramétricos \| 284 Métodos top-down não paramétricos: a análise envoltória de dados (DEA) \| 286 Comparação entre métodos bottom-up e top-down \| 288 Aplicação de metodologias de avaliação de eficiência no setor: o caso colombiano \| 306 Considerações finais \| 307 Referências \| 309 Exercícios capítulo 11 \| Regulação Sunshine: uma proposta de regulação técnica para o saneamento \| 311 A gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil \| 314 A regulação dos serviços de saneamento básico \| 318 Alternativas de ferramentas regulatórias \| 322 Regulação sunshine \| 325 Considerações sobre a aplicação de indicadores de desempenho \| 332 Implantação da regulação sunshine \| 334 Considerações finais \| 335 Referências \| 338 Exercícios capítulo 12 \| Fiscalização direta da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário \| 339 Introdução \| 340 Competências das agências \| 342 Tipos de fiscalização \| 343 Planejamento da fiscalização \| 348 Objeto da fiscalização \| 352 Solicitação, organização e tratamento da informação \| 355 Identificação e tratamento das não conformidades (NC) \| 358 O regulado e a fiscalização \| 358 Publicidade das informações \| 359 Considerações finais \| 360 Referências \| 361 Exercícios capítulo 13 \| Fiscalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos \| 363 Introdução \| 365 Aspectos jurídicos \| 381 Aspectos operacionais \| 389 Considerações finais \| 391 Referências \| 392 Exercícios capítulo 14 \| Acompanhamento e sustentabilidade de planos municipais de saneamento básico \| 395 Introdução \| 397 Premissas para elaboração dos planos de saneamento \| 401 O papel da agência reguladora no planejamento \| 408 A sustentabilidade dos PMSB \| 412 O papel dos órgãos de controle e a parceria com as agências reguladoras \| 413 Considerações finais \| 414 Referências \| 416 Exercícios Índice remissivo \| 417

Especificações

ISBN	9788520432679
Peso	0.735 kg
Largura	15,5 cm
Altura	22,5 cm
Profundidade (lombada)	2,7 cm
Número de páginas	448
Encadernação	Brochura
Ano de publicação	2013
Coleção	série sustentabilidade
Edição	1
Tipo de produto	Livros

Sobre o autor

Currículo	Sobre os autores: Alceu de Castro Galvão Jr, engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Autor e editor de livros sobre planejamento e regulação do saneamento básico. Ganhador do Prêmio Jabuti 2012, com o 3º lugar na categoria Ciências Naturais. Ganhador da distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) 2013, categoria Academia. Analista de regulação e coordenador de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Alisson José Maia Melo, bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Tributário. Analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Pesquisador e parecerista na área de regulação e saneamento básico. Mario Augusto P. Monteiro, mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e especialista em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto de Economia e Finanças da Unifor e coordenador de tarifas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Currículo

Sobre os autores:
Alceu de Castro Galvão Jr, engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Autor e editor de livros sobre planejamento e regulação do saneamento básico. Ganhador do Prêmio Jabuti 2012, com o 3º lugar na categoria Ciências Naturais. Ganhador da distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) 2013, categoria Academia. Analista de regulação e coordenador de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Alisson José Maia Melo, bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Tributário. Analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Pesquisador e parecerista na área de regulação e saneamento básico.
Mario Augusto P. Monteiro, mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e especialista em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto de Economia e Finanças da Unifor e coordenador de tarifas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).