Regulação do saneamento básico – 1ª Edição - Impresso
9788520432679
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Sobre o Curso
Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também - de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor - os serviços de manejo de águas pluviais urbanas.
Está organizado sob três focos:
• Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras;
• Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.;
• Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho.
Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional).
Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site www.manoleeducacao.com.br/seriesustentabilidade.
Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.
Está organizado sob três focos:
• Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras;
• Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.;
• Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho.
Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional).
Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site www.manoleeducacao.com.br/seriesustentabilidade.
Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.
Currículo
| Autor | Galvão Jr, Alceu de Castro / Melo, Asillson José Maia / Monteiro, Mario Augusto P. (autor) / Philippi, Jr. Arlindo (coord.) |
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Sinopse
| Sinopse | Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também - de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor - os serviços de manejo de águas pluviais urbanas. Está organizado sob três focos: ? Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras; ? Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.; ? Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho. Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito internacional). Além da versão impressa, o livro conta com material complementar, disponível no site da editora. Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos. |
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Sumário
| Sumário | sobre os autores | XI prefácio | XVII introdução | XXI capítulo 1 | Modelos e mecanismos de regulação independente | 1 1 Introdução | 2 A regulação dos serviços de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 | 8 Modelos jurídicos de atribuição de competência à agência reguladora | 15 Agências reguladoras independentes | 23 Mecanismos para garantia de independência decisória| 29 Considerações finais | 31 Referências | 32 Exercícios capítulo 2 | Mecanismos de participação democrática, transparência e accountability | 33 33 Crise de legitimação democrática da agência reguladora e necessidade de superação | 36 Audiências públicas e consultas públicas | 44 Conselhos de regulação | 45 Transparência decisória | 50 Accountability em relação aos tribunais de contas 54 Considerações finais | 55 Referências | 56 Exercícios capítulo 3 | Poder normativo, segurança e estabilidade da normatização | 57 57 Introdução | 58 Competência da agência reguladora para elaboração de normas | 60 Limites para o poder normativo das agências | 69 Procedimentos para elaboração de normas e realização de audiência e consulta públicas | 70 Estabilidade e uniformidade de normas regulatórias | 71 Referências | 72 Exercícios capítulo 4 | A interação entre o poder concedente e a agência reguladora | 73 73 Introdução | 74 As diferentes modelagens jurídicas das agências reguladoras | 78 Do exercício da titularidade pelo poder concedente | 79 O papel das agências reguladoras | 83 O poder concedente e as agências reguladoras | 90 A obrigatoriedade da interação entre o poder concedente e a agência reguladora | 92 Considerações finais | 94 Referências | 94 Exercícios capítulo 5 | Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos | 95 Introdução | 96 Aspectos jurídicos da atividade de manejo de resíduos sólidos urbanos | 109 A regulação da atividade de manejo de resíduos sólidos urbanos | 121 Considerações finais | 121 Referências | 123 Exercícios capítulo 6 | Modelos de regulação tarifária e a Lei n. 11.445/2007: as alternativas possíveis | 125 125 Introdução | 126 Regulação tarifária em serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | 130 Regulação tarifária na Lei n. 11.445/2007 | 135 Modelos de regulação tarifária | 154 Aspectos práticos da regulação tarifária | 161 Considerações finais | 162 Referências | 164 Exercícios capítulo 7 | Produtividade, eficiência econômica e regulação por incentivos nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário | 167 167 Introdução | 169 Produtividade, eficiência econômica e saneamento básico | 173 Principais métodos de produtividade e eficiência econômica | 182 Produtividade e qualidade | 183 A obtenção de custos eficientes e os modelos de regulação dos serviços | 185 Algumas experiências internacionais de regulação da eficiência econômica | 192 Os caminhos da regulação da eficiência econômica na indústria brasileira de saneamento | 195 Considerações finais | 196 Referências | 199 Exercícios capítulo 8 | Ativos regulatórios nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário | 201 201 Introdução | 202 Contabilidade regulatória X contabilidade societária | 212 Aspectos relevantes na contabilização dos ativos | 226 Definição regulatória da base de ativos a ser remunerada | 232 Considerações finais | 233 Referências | 236 Exercícios capítulo 9 | Taxa de remuneração dos capitais aplicados nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | 237 237 Introdução | 238 Taxa de remuneração, custo de capital e tarifas | 240 Taxa de remuneração e custo médio ponderado de capital | 258 WACC em termos reais antes dos impostos | 259 Aplicação da taxa de remuneração sobre a base de capital | 260 Aplicação do modelo WACC à realidade do setor de saneamento no Brasil | 270 Considerações finais | 271 Referências | 274 Exercícios capítulo 10 | Avaliação de desempenho dos prestadores do setor de saneamento básico | 275 Introdução | 275 Conceitos fundamentais | 277 Métodos de avaliação de eficiência | 277 Métodos bottom-up | 280 Métodos top-down paramétricos | 284 Métodos top-down não paramétricos: a análise envoltória de dados (DEA) | 286 Comparação entre métodos bottom-up e top-down | 288 Aplicação de metodologias de avaliação de eficiência no setor: o caso colombiano | 306 Considerações finais | 307 Referências | 309 Exercícios capítulo 11 | Regulação Sunshine: uma proposta de regulação técnica para o saneamento | 311 A gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil | 314 A regulação dos serviços de saneamento básico | 318 Alternativas de ferramentas regulatórias | 322 Regulação sunshine | 325 Considerações sobre a aplicação de indicadores de desempenho | 332 Implantação da regulação sunshine | 334 Considerações finais | 335 Referências | 338 Exercícios capítulo 12 | Fiscalização direta da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | 339 Introdução | 340 Competências das agências | 342 Tipos de fiscalização | 343 Planejamento da fiscalização | 348 Objeto da fiscalização | 352 Solicitação, organização e tratamento da informação | 355 Identificação e tratamento das não conformidades (NC) | 358 O regulado e a fiscalização | 358 Publicidade das informações | 359 Considerações finais | 360 Referências | 361 Exercícios capítulo 13 | Fiscalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos | 363 Introdução | 365 Aspectos jurídicos | 381 Aspectos operacionais | 389 Considerações finais | 391 Referências | 392 Exercícios capítulo 14 | Acompanhamento e sustentabilidade de planos municipais de saneamento básico | 395 Introdução | 397 Premissas para elaboração dos planos de saneamento | 401 O papel da agência reguladora no planejamento | 408 A sustentabilidade dos PMSB | 412 O papel dos órgãos de controle e a parceria com as agências reguladoras | 413 Considerações finais | 414 Referências | 416 Exercícios Índice remissivo | 417 |
|---|
Especificações
| Tipo de produto | Livros |
|---|---|
| ISBN | 9788520432679 |
| Peso | 0.735 kg |
| Largura | 15,5 cm |
| Altura | 22,5 cm |
| Profundidade (lombada) | 2,7 cm |
| Número de páginas | 448 |
| Encadernação | Brochura |
| Ano de publicação | 2013 |
| Coleção | série sustentabilidade |
| Edição | 1 |
Sobre o autor
| Currículo | Sobre os autores:
Alceu de Castro Galvão Jr, engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Autor e editor de livros sobre planejamento e regulação do saneamento básico. Ganhador do Prêmio Jabuti 2012, com o 3º lugar na categoria Ciências Naturais. Ganhador da distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) 2013, categoria Academia. Analista de regulação e coordenador de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Alisson José Maia Melo, bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Tributário. Analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Pesquisador e parecerista na área de regulação e saneamento básico. Mario Augusto P. Monteiro, mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e especialista em Políticas Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto de Economia e Finanças da Unifor e coordenador de tarifas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). |
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