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Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

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A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenôm...
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Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...
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Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

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Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...
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Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...
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Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

Meios extrajudiciais de solução de conflitos 2ª Edição - Manual dos MESCs - Ebook

Este Manual apresenta, de maneira prática e aprofundada, meios extrajudiciais para finalizar ou apaziguar conflitos, com...
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Dicionário Jurídico 5ª Edição - Ebook

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Verbetes mais recorrentes em provas e concursos; fácil manuseio; obra para consulta
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Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...
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Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...
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Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizado até a Lei n. 14.754 (tributação de aplicações em fundos de investimento). • Ganhe o li...
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Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...
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CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

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Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

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Código Civil Mini - 10ª Edição Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...
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Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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Cinco anos do CPC: Questões polêmicas – em homenagem a José Roberto Neves Amorim - Ebook

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Livro comemorativo dos cinco anos da promulgação do Código de Processo Civil de 2015. Contempla questões ainda não paci...
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Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...
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Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

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O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...
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Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...
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