Antônio Cláudio da Costa Machado: Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo. Domingos Sávio Zainaghi: Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Professor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Professor do curso de mestrado da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Advogado.

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Índice dos comentários Apresentação do organizador Apresentação do coordenador Notas do coordenador Lista de abreviaturas e siglas Índice sistemático da CLT Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho) Consolidação das Leis do Trabalho Anexo I – Disposições da CF orientadoras para a CLT Anexo II – Composição atual de cada um dos TRTs (art. 670, CLT) Anexo III – Divisão territorial atual dos TRTs (art. 674, CLT) Anexo IV – LC n. 75, de 20.05.1993 (excertos) Anexo V – Decreto n. 6.481, de 12.06.2008 Anexo VI – Normas trabalhistas no período da Covid-19 (Domingos Sávio Zainaghi) Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Súmulas do TST Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST Índice alfabético-remissivo da CLT Índice alfabético-remissivo das Súmulas do TST