Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Digital
9788520449196
Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Digital
Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Digital
9788520449196
Compartilhe nas redes
Adicione a lista de desejos
Versão Digital
E-book Week
De: R$ 30,00Por: R$ 15,00ou X de
Preço a vista: R$ 15,00
Economia de R$ 15,00- loja 100% segura
- Parcelamento em até 12x sem juros
- 5% de desconto no boleto
Calcule o frete
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Compartilhe nas redes
Sobre o Curso
Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência como docente universitária, aborda os tópicos fundamentais do Direito Penal em linguagem acessível aos estudantes de graduação.
Currículo
| Autor | Paschoal, Janaina Conceição |
|---|
Sinopse
| Sinopse | No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteção dos valores mais relevantes para nossa sociedade, daí falar-se em Direito Penal mínimo. A obra é norteada pela concepção de que o estudo do Direito Penal não pode se cingir à mera interpretação legislativa, fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história de nossa nação.
Além dos tópicos da primeira edição, nesta são discutidas questões que muito interessam ao Brasil atual, como a corrupção e a segurança pública. O livro estabelece um verdadeiro diálogo com os jovens, que, em um futuro próximo, poderão fazer a diferença neste País. |
|---|
Sumário
| Sumário | Parte I – Do direito penal e suas bases
1. A função do direito penal – proteção de bens jurídicos 2. Considerações referentes ao bem jurídico penal 3. Direito penal e Constituição Federal 4. Princípios informadores do direito penal mínimo 5. Princípio da legalidade 6. Princípio da aplicação da lei penal mais benéfica 7. Lei penal no tempo e no espaço Parte II – Do crime 8. Ação 9. Tipicidade 10. Antijuridicidade 11. Culpabilidade 12. Imputabilidade 13. Relação de causalidade 14. Crime consumado, crime tentado e crime impossível 15. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior 16. Crime doloso e crime culposo 17. Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas 18. Concurso de pessoas Parte III – Da sanção 19. A função da pena 20. Princípios constitucionais relativos à pena 21. Penas privativas de liberdade 22. Penas restritivas de direito 23. Pena de multa 24. Aplicação da pena 25. Concurso de crimes 26. Erro na execução e resultado diverso do pretendido 27. Suspensão condicional da pena 28. Livramento condicional 29. Efeitos da condenação 30. Reabilitação 31. Medida de segurança 32. Ação Penal 33. Extinção da punibilidade 34. Prescrição Parte IV – Breves considerações sobre temas candentes 35. Direito administrativo sancionador 36. Notas sobre a famigerada sociedade do risco 37. Projeto de novo Código Penal 38. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 39. Algumas notas sobre a tão sonhada segurança pública 40. Não te corromperás! |
|---|
Especificações
| Tipo de produto | E-books |
|---|---|
| ISBN | 9788520449196 |
| Número de páginas | 224 |
| Ano de publicação | 2015 |
| Edição | 2 |
Requisitos mínimos
| Requisitos mínimos | O e-books só pode ser acessado pelo aplicativo Manole e-Books ou outro aplicativo que utiliza a tecnologia Vital Source Bookshelf. Saiba mais em: Manole E-books - Chrome - Firefox - Safari 9+ - Internet Explorer 11+ - Microsoft Edge - Mobile Safari 9+ - Chrome para Android *necessária conexão de internet *o navegador precisa estar configurado para aceitar cookies. Aplicativo para Dispositivos móveis: - Android 5.0 ou superior. - iOS 10.0 ou superior. *necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks Aplicativo para Computadores: - Mac OS X 10.10 ou superior - Windows: Bookshelf 7.6.1 Windows 7 SP1/8/8.1/10 (32/64 bit) Microsoft .Net 4.5 DirectX 10 compatible graphics card Microsoft Visual C++ 2015 Redistributable Update 3 ou - Windows: Bookshelf 8 public beta: Windows 10 (32/64 bit) Access to the Windows Store Internet connection for registration and downloading of eTextbook. *necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks |
|---|
Sobre o autor
| Currículo | Janaina Conceição Paschoal: Advogada. Doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada na mesma instituição. |
|---|
Veja toda a programação
Veja todos os coordenadores
Clientes que compraram este item também compraram
Relacionados
-
R$ 68,00 R$ 57,80 até 5x de R$ 11,56sem juros ouà vista no boleto
