Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição

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Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Digital

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Especificações

Descrição

Currículo

Autor	Paschoal, Janaina Conceição

Sinopse

Sinopse	No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteção dos valores mais relevantes para nossa sociedade, daí falar-se em Direito Penal mínimo. A obra é norteada pela concepção de que o estudo do Direito Penal não pode se cingir à mera interpretação legislativa, fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história de nossa nação. Além dos tópicos da primeira edição, nesta são discutidas questões que muito interessam ao Brasil atual, como a corrupção e a segurança pública. O livro estabelece um verdadeiro diálogo com os jovens, que, em um futuro próximo, poderão fazer a diferença neste País.

No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica. Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteção dos valores mais relevantes para nossa sociedade, daí falar-se em Direito Penal mínimo. A obra é norteada pela concepção de que o estudo do Direito Penal não pode se cingir à mera interpretação legislativa, fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história de nossa nação. Além dos tópicos da primeira edição, nesta são discutidas questões que muito interessam ao Brasil atual, como a corrupção e a segurança pública. O livro estabelece um verdadeiro diálogo com os jovens, que, em um futuro próximo, poderão fazer a diferença neste País.

Sumário

Sumário	Sumário resumido: Parte I – Do direito penal e suas bases Parte II – Do crime Parte III – Da sanção Parte IV – Breves considerações sobre temas candentes

Especificações

ISBN	9788520449196
Número de páginas	224
Ano de publicação	2014
Edição	2
Tipo de produto	E-Books
Link imagem	https://www.manole.com.br/arquivos/course-desc.png

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;

• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;

• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;

• Não é permitida a impressão dos e-books;

• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Sobre o autor

Currículo	Sobre a autora: Janaina Conceição Paschoal: Advogada. Doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada na mesma instituição.

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