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Ciência do Direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica – 9ª Edição - Ebook

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Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Fri...

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição - Ebook

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Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência ...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Lei das Duplicatas Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Lei das duplicatas comentada - teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudên...

Lei do Cheque Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou ...

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Voz e Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de materi...

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Código Penal Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 12ª Edição

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Obra didática e completa, já em 12ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos do Código Penal.

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Teoria do Estado: Do estado de direito ao estado democrático de direito 2ª Edição

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• Obra essencial para estudantes de graduação e pós-graduação. • Organização didática dos assuntos. • Segunda edição a...

Direito Penal - Parte Geral 2ª Edição

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Lições de direito – 1ª EDIÇÃO

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Direito do Trabalho – 1ª EDIÇÃO

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...

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Processo Cautelar: Estudos Avançados – 1ª EDIÇÃO

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Costa Machado / Vezzoni, Marina (org.)??O processo civil atual, especialmente em sede de tutela de urgência - tema que t...

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Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito 2ª Edição - Ebook

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