Voz E Direito Civil

Voz e Direito Civil – 1ª Edição - Digital

9788520445082

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Sobre o Curso

A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de material doutrinário e jurisprudencial, nacional e estrangeiro, para, ao final, obter respostas a questões essenciais, como: a voz é um bem jurídico a ser protegido? Existe um direito à voz? A proteção civil da voz no Brasil é eficaz?

Currículo

Autores	Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale / Chinellato, Silmara Juny

Sinopse

Sinopse	Voz e Direito Civil integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

Voz e Direito Civil integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

Sumário

Sumário	Sumário resumido: Parte I - A voz e o meio social Capítulo I - A Voz Capítulo II - Relevância da voz no meio social Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica Parte II - Histórico da proteção civil da voz Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil Parte III - Direito estrangeiro Capítulo I - França Capítulo II - Espanha Capítulo III - Itália Capítulo IV - Argentina Capítulo V - Peru Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro Capítulo I - O bem jurídico voz Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade Capítulo IV - O direito à voz Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil Parte VI - Considerações finais

Sumário resumido:
Parte I - A voz e o meio social
Capítulo I - A Voz
Capítulo II - Relevância da voz no meio social
Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica
Parte II - Histórico da proteção civil da voz
Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão
Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz
Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil
Parte III - Direito estrangeiro
Capítulo I - França
Capítulo II - Espanha
Capítulo III - Itália
Capítulo IV - Argentina
Capítulo V - Peru
Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte
Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro
Capítulo I - O bem jurídico voz
Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz
Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade
Capítulo IV - O direito à voz
Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade
Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros
Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz
Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil
Parte VI - Considerações finais

Especificações

Tipo de produto	E-books
ISBN	9788520445082
Número de páginas	208
Ano de publicação	2013
Edição	1

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos	O e-books só pode ser acessado pelo aplicativo Manole e-Books ou outro aplicativo que utiliza a tecnologia Vital Source Bookshelf. Saiba mais em: Manole E-books - Chrome - Firefox - Safari 9+ - Internet Explorer 11+ - Microsoft Edge - Mobile Safari 9+ - Chrome para Android necessária conexão de internet o navegador precisa estar configurado para aceitar cookies. Aplicativo para Dispositivos móveis: - Android 5.0 ou superior. - iOS 10.0 ou superior. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks Aplicativo para Computadores: - Mac OS X 10.10 ou superior - Windows: Bookshelf 7.6.1 Windows 7 SP1/8/8.1/10 (32/64 bit) Microsoft .Net 4.5 DirectX 10 compatible graphics card Microsoft Visual C++ 2015 Redistributable Update 3 ou - Windows: Bookshelf 8 public beta: Windows 10 (32/64 bit) Access to the Windows Store Internet connection for registration and downloading of eTextbook. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks

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Saiba mais em: Manole E-books

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Windows 10 (32/64 bit)
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Sobre o autor

Currículo	Fernanda Stinchi Pascale Leonardi possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e mestrado em Direito pela mesma instituição. Tem experiência na área de Direito com ênfase em direito civil, atuando principalmente nos seguintes temas: voz, personalidade, tutela e civil.