Voz E Direito Civil - Manole Novo

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Voz e Direito Civil – 1ª Edição - Digital

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Descrição

Currículo

Autor	Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale (autora) Chinellato, Silmara Juny (coord.)

Sinopse

Sinopse	"Voz e Direito Civil" integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

"Voz e Direito Civil" integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

Sumário

Sumário	Parte I - A voz e o meio social Capítulo I - A Voz Capítulo II - Relevância da voz no meio social Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica Parte II - Histórico da proteção civil da voz Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil Parte III - Direito estrangeiro Capítulo I - França Capítulo II - Espanha Capítulo III - Itália Capítulo IV - Argentina Capítulo V - Peru Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro Capítulo I - O bem jurídico voz Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade Capítulo IV - O direito à voz Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil Parte VI - Considerações finais

Parte I - A voz e o meio social Capítulo I - A Voz Capítulo II - Relevância da voz no meio social Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica Parte II - Histórico da proteção civil da voz Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil Parte III - Direito estrangeiro Capítulo I - França Capítulo II - Espanha Capítulo III - Itália Capítulo IV - Argentina Capítulo V - Peru Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro Capítulo I - O bem jurídico voz Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade Capítulo IV - O direito à voz Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil Parte VI - Considerações finais

Especificações

Tipo de produto	Livros
ISBN	9788520445082
Número de páginas	208
Ano de publicação	2013
Coleção	coleção direito autoral contemporâneo
Edição	1

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
• Não é permitida a impressão dos e-books;
• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

Sobre o autor

Currículo	Sobre a autora: Fernanda Stinchi Pascale Leonardi possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e mestrado em Direito pela mesma instituição. Tem experiência na área de Direito com ênfase em direito civil, atuando principalmente nos seguintes temas: voz, personalidade, tutela e civil.

A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de material doutrinário e jurisprudencial, nacional e estrangeiro, para, ao final, obter respostas a questões essenciais, como: a voz é um bem jurídico a ser protegido? Existe um direito à voz? A proteção civil da voz no Brasil é eficaz?