O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-Americana e de outras cortes estrangeiras. Trata-se de proveitosa monografia, parte de trabalho aprovado com distinção na FADUSP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.
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Por que ler esse livro ?
Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.
A obra trata sobre temática perenemente atual, com uma rara riqueza doutrinária
Currículo do Autor
Carlos Frederico Barbosa Bentivegna é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1992, com especialização em Direito Privado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Mestre e doutorando pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo, sócio da Bentivegna e Ribeiro Advogados Associados. Autor de Comentários ao Código Civil, artigo por artigo (RT, 2004, atualmente na 4a edição, de 2014), e Estudos de Direito do Agronegócio, Volume IV (Chiado Books, 2019), além de diversos artigos e traduções de artigos jurídicos em revistas especializadas.
Carlos Frederico Barbosa Bentivegna é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1992, com especialização em Direito Privado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Mestre e doutorando pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo, sócio da Bentivegna e Ribeiro Advogados Associados. Autor de Comentários ao Código Civil, artigo por artigo (RT, 2004, atualmente na 4a edição, de 2014), e Estudos de Direito do Agronegócio, Volume IV (Chiado Books, 2019), além de diversos artigos e traduções de artigos jurídicos em revistas especializadas.
Sumário
Apresentação
Prefácio
Introdução
1. Conceitos de Personalidade e de Direitos da Personalidade
2. Classificações e Características dos Direitos da Personalidade
3. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
4. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
5. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Privacidade
6. Colisão dos Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão vs. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Vida Privada
7. A Liberdade de Expressão é Direito Fundamental Preferencial Prima Facie?
8. Elementos a Serem Levados em Consideração na Ponderação entre os Princípios em Colisão Aqui Examinados
9. Testes Empregados pela Suprema Corte Norte-Americana para Aferir se Eventual Restrição à Liberdade de Expressão está Amparada pela Constituição
10. Formas de Intervenção Estatal ante a Constatação de Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento. Medidas Preventivas versus Censura
Apresentação
Prefácio
Introdução
1. Conceitos de Personalidade e de Direitos da Personalidade
2. Classificações e Características dos Direitos da Personalidade
3. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
4. Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas
5. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Privacidade
6. Colisão dos Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão vs. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Vida Privada
7. A Liberdade de Expressão é Direito Fundamental Preferencial Prima Facie?
8. Elementos a Serem Levados em Consideração na Ponderação entre os Princípios em Colisão Aqui Examinados
9. Testes Empregados pela Suprema Corte Norte-Americana para Aferir se Eventual Restrição à Liberdade de Expressão está Amparada pela Constituição
10. Formas de Intervenção Estatal ante a Constatação de Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento. Medidas Preventivas versus Censura
Especificações
ISBN
9788520460962
Peso
0,188 kg
Largura
16 cm
Altura
23 cm
Profundidade (lombada)
2 cm
Número de páginas
360
Encadernação
Brochura
Ano de publicação
2019
Edição
1
Tipo de produto
Livros
Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade