Garantias Fundamentais Na Área Criminal

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Digital

9788520448519

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Sobre o Curso

Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

Currículo

Autor	Mossin, Heráclito Antônio

Sinopse

Sinopse	O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional. Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal. De forma cuidadosa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.

O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções.
A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional.
Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal.
De forma cuidadosa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.

Especificações

Tipo de produto	E-books
ISBN	9788520448519
Número de páginas	480
Ano de publicação	2014
Edição	1ª EDIÇÃO

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos	O e-books só pode ser acessado pelo aplicativo Manole e-Books ou outro aplicativo que utiliza a tecnologia Vital Source Bookshelf. Saiba mais em: Manole E-books - Chrome - Firefox - Safari 9+ - Internet Explorer 11+ - Microsoft Edge - Mobile Safari 9+ - Chrome para Android necessária conexão de internet o navegador precisa estar configurado para aceitar cookies. Aplicativo para Dispositivos móveis: - Android 5.0 ou superior. - iOS 10.0 ou superior. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks Aplicativo para Computadores: - Mac OS X 10.10 ou superior - Windows: Bookshelf 7.6.1 Windows 7 SP1/8/8.1/10 (32/64 bit) Microsoft .Net 4.5 DirectX 10 compatible graphics card Microsoft Visual C++ 2015 Redistributable Update 3 ou - Windows: Bookshelf 8 public beta: Windows 10 (32/64 bit) Access to the Windows Store Internet connection for registration and downloading of eTextbook. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks

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Windows 10 (32/64 bit)
Access to the Windows Store
Internet connection for registration and downloading of eTextbook.
*necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks

Sobre o autor

Currículo	Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp/SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

Currículo

Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp/SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).