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Dicionário Jurídico 5ª Edição - Ebook

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Verbetes mais recorrentes em provas e concursos; fácil manuseio; obra para consulta

Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado até a Lei n. 14.754 (tributação de aplicações em fundos de investimento). • Ganhe o li...

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

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• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...

Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.620, 14.711 e 14.713. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: ...

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Le...

CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...

CLT Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

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- Formato de bolso. - CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.824 e 14.846.

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com a Lei n. Lei n. 14.752. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição ...

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...

Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...

Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

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O guia elucida os princípios do Direito Cambial e sua aplicação prática, reunindo o entendimento de juristas nacionais e...

Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...

Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito 2ª Edição - Ebook

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• Obra essencial para estudantes de graduação e pós-graduação. • Organização didática dos assuntos. • Segunda edição a...