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Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

Código Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Ebook

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Código de Processo Penal - 9ª Edição - Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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CLT Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

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- Formato de bolso. - CLT atualizada de acordo com as Leis ns. 14.824 e 14.846.
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Código de Processo Penal Mini - 10ª Edição Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de ...
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Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.620, 14.711 e 14.713. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: ...
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Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...
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Constituição Federal - 16ª Edição - Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132) - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...
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CLT Interpretada - 14ª Edição Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ebook

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CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa...
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CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

CLT - 9ª Edição - Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Ebook

• Formato de bolso. • CLT atualizada de acordo com a Lei n. 14.690. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Fe...
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Código Civil - 10ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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Código de Processo Civil Mini - 11ª Edição Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

Código de Processo Civil Mini - 11ª Edição Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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Lei do Cheque Comentada: teoria e prática – 1ª Edição - Ebook

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Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou ...
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Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como ele...
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Direito Penal: Parte Geral – 1ª Edição - Ebook

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Direito penal - Parte Geral é destinado a atender à demanda dos candidatos a concursos de ingresso na Ordem dos Advogado...
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Direito do Trabalho – 1ª Edição - Ebook

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A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Tr...
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Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Ebook

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A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas...
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Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos fundamentais e omissão inconstitucional – 1ª Edição - Ebook

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A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz n...
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Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...
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Direito Tributário Ambiental 1ª Edição - Ebook

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O livro trata de um assunto muito em pauta: que é a água como recurso econômico. Assunta sobre o âmbito tributário da ág...
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Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória – 1ª Edição - Ebook

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O guia elucida os princípios do Direito Cambial e sua aplicação prática, reunindo o entendimento de juristas nacionais e...
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Ação de impugnação de mandato eletivo – 1ª Edição - Ebook

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A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utiliza...
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Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito 2ª Edição - Ebook

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