Organizador: : Editoria Jurídica da Editora Manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
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- Edição de bolso. - Atualizado de acordo com Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.
Público-alvo
Estudantes e profissionais do Direito.
Estudantes e profissionais do Direito.
Sumário
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 3.914, de 09.12.1941
Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal