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    Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Digital
    9788520444757
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    Sobre o Curso

    A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto.

    Currículo

    AutorMossin, Heráclito Antônio

    Sinopse

    SinopseO instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.

    Especificações

    Tipo de produtoLivros
    ISBN9788520444757
    Número de páginas656
    Ano de publicação2013
    Edição9

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-book• Windows 7 ou superior com o Internet Explorer 9 ao 11. Recomendamos que você utilize o navegador Google Chrome, mas você também pode utilizar os navegadores Mozilla Firefox e Safari.

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    Sobre o autor

    CurrículoSobre o autor:
    Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

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