Habeas Corpus - Manole

Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO - Digital

9788520444757

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Sobre o Curso

A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto.

Currículo

Autores	Mossin, Heráclito Antônio
Currículo	Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

Autores

Mossin, Heráclito Antônio

Currículo

Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

Sinopse

Sinopse	O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.

O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque.
Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.

Especificações

Tipo de produto	E-books
ISBN	9788520444757
Número de páginas	656
Ano de publicação	2013
Edição	9ª EDIÇÃO

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos	Acesso pela plataforma on-line via navegador, no endereço https://manole.vitalsource.com: - Chrome - Firefox - Safari 9+ - Internet Explorer 11+ - Microsoft Edge - Mobile Safari 9+ - Chrome para Android necessária conexão de internet o navegador precisa estar configurado para aceitar cookies. Aplicativo para Dispositivos móveis: - Android 5.0 ou superior. - iOS 10.0 ou superior. necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks Aplicativo para Computadores: - Mac OS X 10.10 ou superior - Windows: Bookshelf 7.6.1 Windows 7 SP1/8/8.1/10 (32/64 bit) Microsoft .Net 4.5 DirectX 10 compatible graphics card Microsoft Visual C++ 2015 Redistributable Update 3 ou - Windows: Bookshelf 8 public beta: Windows 10 (32/64 bit) Access to the Windows Store Internet connection for registration and downloading of eTextbook. *necessária conexão de internet para registro e download dos ebooks

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