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E-books | Direito | Direito

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Habeas Corpus – 9ª EDIÇÃO

Referência: 9788520444757
  • Autor: : Mossin, Heráclito Antônio
  • O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.
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    A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto.
    • Sobre o autor:
    • Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).
    • Sobre o autor: Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
      A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books;Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
    • ISBN
      9788520444757
    • Número de páginas
      656
    • Ano de publicação
      2013
    • Edição
      9
    • Tipo de produto
      E-Books

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