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Dicionário de Relações Internacionais – 2ª Edição - Ebook

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Esta é uma publicação cuja relevância e utilização não devem se restringir aos membros da comunidade mais restrita de es...

Curso Introdutório de Direito Internacional do Comércio 1ª Edição - Ebook

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Elaborado para auxiliar estudantes e profissionais das áreas de Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais, al...

Resíduos sólidos no Brasil – 1ª Edição - Ebook

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A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos. A questão vem ganhando imp...

Código Civil 9ª Edição - Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.309, 14.382, 14.405 e 14.451/2022. • Ganhe o livro eletrô...

Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico – 1ª Edição - Ebook

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A obra apresenta ao público uma síntese de contribuições que ilustram as mais variadas posições e visões atuais do fenôm...

Vade mecum do civilista – 1ª Edição - Ebook

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O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil. Nesse...

Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias – 1ª Edição - Ebook

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O tema deste livro é a erosão das imunidades de chefes de Estado nas hipóteses configuradas como crimes internacionais d...

Crimes ecológicos: aspectos penais e processuais penais – Lei n. 9.605/98 – 1ª Edição - Ebook

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de gra...

Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade - Ebook

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Inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que re...

Garantias fundamentais na área criminal – 1ª Edição - Ebook

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Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual pen...

Voz e Direito Civil – 1ª Edição - Ebook

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A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de materi...

Teoria Geral do Estado – 3ª Edição - Ebook

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Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamen...

Código de Processo Civil - 10ª Edição - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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• Edição de bolso. • Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.620, 14.711 e 14.713. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: ...

Constituição Federal 15ª Edição - Atualizada até a EC n. 128/2022 - Ebook

Constituição Federal 15ª Edição - Atualizada até a EC n. 128/2022 - Ebook

• Edição de bolso. • Atualizada com a EC n. 128/2022. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código ...

Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Ebook

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Linguagem clara, didática e objetiva; Texto revisado e atualizado; Alto potencial de adoção; Reconhecido no mercado de l...

Lei cambial comentada – Letra de câmbio e nota promissória 2ª edição - Ebook

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Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmb...

Código de Processo Civil Mini - 11ª Edição Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 - Ebook

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamen...

Constituição Federal Mini - 17ª Edição Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - Ebook

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A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este t...

Manual do Advogado - 35ª Edição Advocacia prática civil, trabalhista e criminal - Ebook

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A obra destaca-se na formação de acadêmicos e no direcionamento dos profissionais da área jurídica, contém modelos de pe...

Código Penal Comentado - 7ª Edição Doutrina e jurisprudência - Ebook

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O livro apresenta comentários interpretativos abrangentes e aprofundados de todos os artigos do Código Penal brasileiro,...

Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal – 1ª Edição - Ebook

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A obra tem por objetivo conhecer as intervenções e analisar as implicações da medicalização do processo de morrer nos di...

Psicologia e práticas forenses – 3ª Edição - Ebook

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• Conteúdo com enfoque descritivo do atuar em perícia psicológica e fundamentado por uma profunda revisão da literatura....

Ortotanásia: Limites da responsabilidade criminal do médico - Ebook

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Há poucas publicações sobre o tema, o autor desenvolve com bastante propriedade assuntos como ortotanásia, eutanásia, su...

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Ebook

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Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal d...