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    Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Digital

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    Especificações

    Descrição

    Currículo

    AutorVidal Serrano Nunes Júnior

    Sinopse

    SinopseAliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
    O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra
    uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.

    Sumário

    SumárioParte I
    Teoria da Constituição

    Capítulo 1
    Direito Constitucional

    Capítulo 2
    Constituição

    Parte II
    A estrutura da Constituição e seu preâmbulo

    Capítulo 1
    A estrutura da Constituição

    Parte III
    Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

    Capítulo 1
    Princípios fundamentais

    Parte IV
    Direitos e garantias fundamentais

    Capítulo 1
    Direitos e deveres individuais e coletivos

    Capítulo 2
    Direitos sociais

    Capítulo 3
    Nacionalidade

    Capítulo 4
    Direitos políticos e partidos políticos

    Parte V
    Divisão espacial do Poder

    Capítulo 1
    Teoria geral

    Capítulo 2
    O Federalismo brasileiro

    Capítulo 3
    A União

    Capítulo 4
    Os estados federados

    Capítulo 5
    Os municípios

    Capítulo 6
    O Distrito Federal e os Territórios

    Capítulo 7
    Intervenção

    Parte VI
    Divisão orgânica do Poder

    Capítulo 1
    Teoria geral

    Capítulo 2
    Regimes de governo

    Capítulo 3
    O Poder Executivo

    Capítulo 4
    A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa)

    Capítulo 5
    A administração pública

    Capítulo 6
    O Poder Legislativo

    Capítulo 7
    O Poder Judiciário

    Capítulo 8
    O perfil Constitucional do Ministério Público

    Capítulo 9
    A advocacia

    Capítulo 10
    Defensoria pública

    Parte VII
    A defesa do Estado e das instituições democráticas

    Capítulo 1
    O estado de defesa e o estado de sítio

    Capítulo 2
    Das Forças Armadas

    Capítulo 3
    Da segurança pública

    Parte VIII
    Tributação e orçamento

    Capítulo 1
    Sistema Constitucional tributário

    Capítulo 2
    Das limitações ao poder de tributar

    Capítulo 3
    Dos impostos

    Capítulo 4
    Repartição das receitas tributárias

    Capítulo 5
    Finanças e orçamento

    Parte IX
    Ordem Constitucional econômica

    Capítulo 1
    A ordem econômica

    Capítulo 2
    Da política urbana

    Capítulo 3
    Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

    Parte X
    Ordem Constitucional social

    Capítulo 1
    A ordem social

    Bibliografia

    Índice remissivo

    Especificações

    ISBN9786555769838
    Número de páginas624
    Ano de publicação2021
    Tipo de produtoE-Books
    Link imagem

    Informações adicionais

    BISACMED000000

    Requisitos mínimos

    Requisitos mínimos para leitura do e-bookA Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

    Compatibilidade

    Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

    Acesso aos e-books

    • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
    • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.


    Acessibilidade

    • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
    • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).


    Observações importantes

    • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
    Não é permitida a impressão dos e-books;
    Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

    Sobre o autor

    CurrículoMestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.
    Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP.
    Conferencista e autor de diversos livros e artigos.
    Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
    Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.

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