Cód:
9786555769838
Curso de Direito Constitucional 23ª Edição - Digital
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Especificações
Descrição
Currículo
| Autor | Vidal Serrano Nunes Júnior |
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Sinopse
| Sinopse | Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta. |
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Sumário
| Sumário | Parte I
Teoria da Constituição Capítulo 1 Direito Constitucional Capítulo 2 Constituição Parte II A estrutura da Constituição e seu preâmbulo Capítulo 1 A estrutura da Constituição Parte III Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito Capítulo 1 Princípios fundamentais Parte IV Direitos e garantias fundamentais Capítulo 1 Direitos e deveres individuais e coletivos Capítulo 2 Direitos sociais Capítulo 3 Nacionalidade Capítulo 4 Direitos políticos e partidos políticos Parte V Divisão espacial do Poder Capítulo 1 Teoria geral Capítulo 2 O Federalismo brasileiro Capítulo 3 A União Capítulo 4 Os estados federados Capítulo 5 Os municípios Capítulo 6 O Distrito Federal e os Territórios Capítulo 7 Intervenção Parte VI Divisão orgânica do Poder Capítulo 1 Teoria geral Capítulo 2 Regimes de governo Capítulo 3 O Poder Executivo Capítulo 4 A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa) Capítulo 5 A administração pública Capítulo 6 O Poder Legislativo Capítulo 7 O Poder Judiciário Capítulo 8 O perfil Constitucional do Ministério Público Capítulo 9 A advocacia Capítulo 10 Defensoria pública Parte VII A defesa do Estado e das instituições democráticas Capítulo 1 O estado de defesa e o estado de sítio Capítulo 2 Das Forças Armadas Capítulo 3 Da segurança pública Parte VIII Tributação e orçamento Capítulo 1 Sistema Constitucional tributário Capítulo 2 Das limitações ao poder de tributar Capítulo 3 Dos impostos Capítulo 4 Repartição das receitas tributárias Capítulo 5 Finanças e orçamento Parte IX Ordem Constitucional econômica Capítulo 1 A ordem econômica Capítulo 2 Da política urbana Capítulo 3 Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária Parte X Ordem Constitucional social Capítulo 1 A ordem social Bibliografia Índice remissivo |
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Especificações
| ISBN | 9786555769838 |
|---|---|
| Número de páginas | 624 |
| Ano de publicação | 2021 |
| Tipo de produto | E-Books |
| Link imagem | https://www.manole.com.br/arquivos/course-desc.png |
Informações adicionais
| BISAC | MED000000 |
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Requisitos mínimos
| Requisitos mínimos para leitura do e-book | A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev; |
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Sobre o autor
| Currículo | Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Conferencista e autor de diversos livros e artigos. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. |
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